O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4764
Exclui os itens 46.01 e 47.03 da Lei Municipal n.º 2.123, de 29 de setembro de 2000.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Banda Florentina, celebrar convênio e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Florense de Esportes - AFE -, e conceder auxílio financeiro e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre a Fiscalização Contábil e sobre a publicidade de atos do Poder Executivo.
DETALHESDispõe sobre a remuneração dos Secretários Municipais de Flores da Cunha.
DETALHESConcede desconto especial no pagamento de IPTU/TSU de 2001 e dá outras providências.
DETALHESInstitui o Programa de Pavimentação Asfáltica nas estradas vicinais do município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESConcede licença ao Prefeito Municipal para viajar a Curitiba.
DETALHESEstabelece feriado para os servidores da Câmara nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2001.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar um operador de máquina, em caráter emergencial, e dá outras providências.
DETALHESAltera o parágrafo único, do art. 1º, da Lei Municipal n.º 2.100, de 24 de maio de 2000.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal, a contratar um médico pediatra, em caráter emergencial.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com os Municípios de Caxias do Sul e Antonio Prado, objetivando arrecadação de ISSQN, referente a praça de pedágio localizada na localidade de São Roque, Município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar oito professores, em caráter emergencial, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com os Municípios de Campestre da Serra, Caxias do Sul e São Marcos, objetivando arrecadação de ISSQN, referente a praça de pedágio localizada no distrito de Pedras Brancas, Município de São Marcos.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar professores para a rede estadual de ensino e dá outras providências.
DETALHESAltera itens da Lei Municipal nº 2.123 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - e abre dois créditos adicionais no orçamento do Município.
DETALHESAutoriza o Presidente a assinar os cheques relativos a conta bancária da Câmara Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESEstima a receita e fixa a despesa do município de Flores da Cunha para o exercício de 2001.
DETALHESAltera a redação do caput do art. 12 e o Anexo I da Lei Municipal nº 2.123, de 29 de setembro de 2000.
DETALHESAltera a Lei Municipal nº 1.405/90 modificando as delimitações das ruas da Paz, Quintino Bocaiuva e Rio Branco.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros, sediado no Município de Flores da Cunha, e dá outras providências.
DETALHESDenomina as vias públicas do Loteamento Residencial Granja União.
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