Pesquisa de Legislação

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Florense de Esportes - AFE - e dá outras providências.

Institui adicional especial pelo serviço extraordinário prestado por médicos em finais de semana e feriados.

Altera a redação dos artigos 11, 32, 42, 44, 45, 46 e 47 da Lei Municipal n° 1.493, de 15 de outubro de 1991 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Altera a redação do Art. 84 da Lei Orgânica Municipal de Flores da Cunha.

Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano nos Loteamentos Pérola I, II e III.

Autoriza o Executivo Municipal a permutar uma área de terras urbana.

Concede licença ao Vereador Nei Carlos Manosso.

Estabelece feriado para os servidores da Câmara, no dia 04 de junho de 1999.

Concede título de Cidadão Benemérito a Raymundo Paviani.

Autoriza o recebimento de imóvel, por doação sem encargos, e dá outras providências.

Concede licença ao Vereador Plínio Ferraz de Lima.

Autoriza o Executivo Municipal a doar a tubulação da rede d'água do Loteamento Pérola III à Corsan.

Altera a Lei Municipal n.º 1.996/98, especificando a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão.

Dispõe sobre a impressão da mensagem "Doe órgãos, doe sangue: salve vidas" nas correspondências dos órgãos do Poder Público do município de Flores da Cunha.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Banda Florentina e dá outras providências.

Autoriza o Município a participar da fundação do Consórcio dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste - Comesne - e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Centro Empresarial de Flores da Cunha.

Concede licença ao Vereador Vilson Antonio Toigo.

Concede licença ao Vereador Lídio Scortegagna.

Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 25.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar 03 (três) médicos de clínica geral, em caráter emergencial.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Grêmio Esportivo São Luiz, celebrar convênio e dá outras providências.

Concede desconto especial no pagamento de IPTU/TSU de 1999 e dá outras providências.

Autoriza Executivo Municipal a contratar professores para a rede estadual de ensino e dá outras providências.

Reenquadra os provimentos do quadro de aposentados aos padrões de vencimentos dos servidores ativos da Câmara Municipal de Vereadores.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar verbas à Apae e dá outras providências.

Institui normas para a concessão de auxílios e subvenções e dá outras providências.