O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4764
Autoriza o Município a participar a Aglomeração Urbana do Nordeste e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a dar em permissão de uso, imóvel destinado a abrigar a Sede do Grupo de Escoteiros Alberto Mattioni.
DETALHESConcede reajuste nos vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 47.008,00.
DETALHESDispõe sobre a distribuição de subvenções e contribuições a Entidades do Município para o exercício de 1995.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a receber, por doação sem encargo, diversas áreas de terras.
DETALHESInclui o item 88.53l.02 no anexo I da Lei Municipal n° l.758 de 13 de dezembro de 1994 e, abre um crédito especial no valor de R$ 25.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a transportar e a contratar serviços para o transporte de calcário e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00.
DETALHESConcede licença ao Prefeito Municipal para viajar a Itália.
DETALHESAutoriza contratação de professores para a Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.
DETALHESConcede reajuste nos estipêndios dos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
DETALHESAutoriza o Município de Flores da Cunha a conceder recursos financeiros ao Centro Empresarial de Flores da Cunha para a realização da VIII Festa Nacional da Vindima - FENAVINDIMA.
DETALHESAutoriza e inclui o item 88.531.02 no anexo I da Lei Municipal n° 1.758 de 13 de dezembro de 1994 e, abrir um crédito especial no valor de R$ 25.000,00.
DETALHESDispõe sobre a área urbana da sede do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESConcede licença ao Prefeito Municipal para viajar a São Paulo, Curitiba e Florianópolis.
DETALHESConcede licença ao Prefeito Municipal para gozar de um período de férias.
DETALHESConcede reajuste nos estipêndios dos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
DETALHESAutoriza o poder Executivo Municipal a conceder desconto especial sobre o valor do ISS-Fixo e Taxa de Localização para o exercício de 1995 e dá outras providências.
DETALHESConcede desconto especial no pagamento do IPTU/TSU de 1995 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 119.202,48.
DETALHESOrça a Receita e Fixa a despesa do Orçamento-Programa para o exercício de 1995.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a receber por doação, sem encargo, área de terras situada no prolongamento da Rua Borges de Medeiros.
DETALHESDispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 1995 e dá outras providências.
DETALHESAltera a redação do item 65.363.04 do Anexo I das Leis Municipais n° 1.666/93 e n° 1.674/93 e autoriza a abertura de um Crédito especial no valor de R$ 12.000,00.
DETALHES