Pesquisa de Legislação

Autoriza a contratação da professora Cristina Maria Boff, por tempo determinado, em caráter emergencial, para a Escola Estadual São Domingos Sávio, de Sete de Setembro.

Autoriza a ceder por empréstimo uma copiadora à tinta ao Grêmio Estudantil São Rafael, pelo período de 2 anos.

Autoriza a abertura de um crédito suplementar no orçamento do município no valor de Cr$ 253.000.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública - CONSEPRO - e dá outras providências.

Concede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.

Altera o art. 1º da Resolução nº 003/92.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de Cr$ 150.000.000,00 para manutenção do Camping da Vindima e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 206.155.483,00 e dá outras providências.

Autoriza o recebimento de imóvel por doação em pagamento de contribuição de melhoria e dá outras providências.

Estabelece auxílio financeiro para perfuração de poços artesianos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a assinar contrato de concessão de uso com a CRTUR para exploração do Camping da Vindima e dá outras providências.

Concede auxílio financeiro à Sociedade Beneficente São José Operário e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto especial sobre o valor do ISS-Fixo e taxa de localização para o exercício de 1993 e dá outras providências.

Concede desconto especial no pagamento do IPTU/TSU de 1993 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a doar casa de madeira em péssimo estado de conservação à viúva Angelina de Souza e dá outras providências.

Concede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais.

Autoriza assinatura de convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a ceder servidores em regime de cooperação ao município de Nova Pádua e dá outras providências.

Dispõe sobre a distribuição de subvenções e contribuições a entidades do município para o exercício de 1993.

Autoriza o Poder Executivo a estabelecer convênio com entidades de cunho comunitário para atendimento de crianças e adolescentes e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 1.430.371.575,39 e dá outras providências.

Prorroga validade da Lei Municipal n° 1.601/92 e dá outras providências.

Promulga Projeto de Lei que cria a símbolo do município de Flores da Cunha e dá outras providências.

Orça a receita e fixa a despesa do município de Flores da Cunha para o exercício de 1993 e dá outras providências.

Cria a Comissão Municipal de Energia - Comen.

Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 1.451.000.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Coral Típico de Otávio Rocha e dá outras providências.