O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4764
Altera os artigos n°s 118 e 339 da Lei Municipal n° 1.493 de 15 de outubro de 1991 e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito especial para aquisição de equipamentos de informática, autoriza a cedência dos mesmos ao Poder Judiciário e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de concessão administrativa de uso de bem público com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio para a prestação de mútua colaboração com Justiça Eleitoral e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre a área urbana da Vila de São Gotardo e dá outras providências.
DETALHESConcede auxílio financeiro ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública - CONSEPRO e dá outras providências.
DETALHESAltera o artigo 1° da Lei Municipal n° 1.430 de 21 de fevereiro de 1991 e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito suplementar no valor de Cr$ 75.000.000,00 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a emprestar bens móveis à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a emprestar bens móveis ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da direção da Escola Estadual de 1° Grau Incompleto São João e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a celebração de convênio que especifica e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre a área urbana do Distrito de Otávio Rocha e dá outras providências.
DETALHESAutoriza contratação de professores para a rede estadual de ensino e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a suplementação para pavimentação asfáltica e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida com o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre o fornecimento de alimentação a servidores do município e dá outras providências.
DETALHESDesigna o Vereador Horácio Balbinot para substituir o Vereador Alberto Muraro em Comissões Permanentes.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro escolar para habilitação no curso de magistério à servidora Sra. Eunice Muraro.
DETALHESAbre crédito suplementar no valor de Cr$ 77.000.000,00 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Sociedade Beneficente São José Operário.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação de Amigos de Nova Pádua.
DETALHESConcede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.
DETALHESDesigna o Vereador João Carlos Conte para substituir o Vereador Azildo Bristotti em Comissões Permanentes.
DETALHESEstabelece auxílio financeiro para perfuração de poços artesianos e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre a distribuição de subvenções e contribuições a entidades do município para o exercício de 1992.
DETALHESDispõe sobre o Cemitério Municipal e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à 6ª FECOUVA - Festa Colonial da Uva de Otávio Rocha e dá outras providências.
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