Pesquisa de Legislação

Introduz alterações na Lei Municipal n° 1502/91 e dá outras providências.

Autoriza desconto especial no pagamento do IPTU/TSU de 1992 e dá outras providências.

Concede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais e inativos.

Altera art. 7° da Lei n° 1.390/90 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro escolar para a habilitação ou formação de professores ao curso de magistério e dá outras providências.

Altera art. 4° da Lei Municipal n° 1.301 de 27.12.89.

Dispõe sobre o Orçamento para o exercício de 1992.

Dispõe sobre a edificação em terrenos urbanos na sede do município.

Concede reajuste nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.

Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 22.450.000,00 e dá outras providências.

Altera o artigo 342 da Lei Municipal n° 1.493 de 15 de outubro de 1991 e dá outras providências.

Abre crédito especial de auxílio ao Conselho Municipal de Clubes de Mães de Flores da Cunha.

Reorganiza o quadro dos servidores do município; dispõe sobre o sistema de classificação de cargos e dá outras providências.

Altera o item II do art. 5° da Lei Municipal n° 1.440 de 16.04.91 e dá outras providências.

Institui Junta de Justiça Disciplinar (JJD) e dá outras providências.

Autoriza contratação em caráter de excepcionalidade uma professora.

Altera § 1°, do art. 1° da Lei n° 1.301 de 27 de dezembro de 1989 e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 19.500.000,00 e dá outras providências.

Abre crédito especial de auxílio a 6ª Fecouva - Festa Nacional da Uva - de Otávio Rocha.

Estabelece o Estatuto que institui e regula o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do município de Flores da Cunha e dá outras providências.

Institui a meia entrada para estudantes nos locais públicos de cultura, esporte e lazer mantidos pelo Poder Público Municipal e dá outras providências.

Denomina Centro Ocupacional União a um bem público do município e dá outras providências.

Denomina Vereador Demétrio Molon a uma via pública de Flores da Cunha.

Designa o Vereador Ivan Carlos Menegat para substituir o Vereador Ernani Heberle em Comissões Permanentes.

Autoriza o recebimento de imóvel, por doação com encargo, e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 9.600.000,00 e dá outras providências.

Autoriza contratação em caráter de excepcionalidade servidores para a Creche Municipal.