O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4764
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação técnica com a Faculdade dos Meios de Comunicação Social da Pontífice Universidade Católica do Rio Grande do Sul - FAMECOS/PUCRS, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a permuta de ramal telefônico e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a celebração de convênio que especifica e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito especial de auxílio ao CPM da Escola Municipal São José e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito especial de auxílio ao CPM da Escola Estadual de 1° e 2° Graus São Rafael e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o pagamento de indenização na forma que especifica e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito especial de auxílio ao Consepro - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública e dá outras providências.
DETALHESConcede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito suplementar no valor de Cr$ 7.200.000,00 e dá outras providências.
DETALHESDesigna o Vereador Horácio Balbinot para substituir o Vereador Alberto Muraro em Comissões Permanentes.
DETALHESDá ao atual Parque da Vindima a denominação de Parque da Vindima Eloy Kunz.
DETALHESAbre crédito especial de auxílio no valor de Cr$ 130.000,00 ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito especial de auxílio no valor de Cr$ 60.000,00 ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito especial para construção do quartel da Brigada Militar e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito suplementar no valor de Cr$ 9.200.000,00 e dá outras providências.
DETALHESCria o Fundo Municipal da Habitação - FUNHAP - disciplina a alienação e financiamento de imóveis e dá outras providências.
DETALHESConcede aumento nos salários vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a emprestar bens móveis ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da direção da Escola Estadual de 1° e 2° Graus São Rafael e dá outras providências.
DETALHESAbre crédito especial de auxílio no valor de Cr$ 60.000,00, ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul através da Secretária de Segurança Pública e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o município a executar Rede de abastecimento de água em São João, Nova Roma e Monte Bérico e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à entidades que menciona e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a locar os bens municipais, mediante concorrência pública.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN - para realização de obras de implantação e melhorias dos serviços de abastecimento de água da localidade de São João no Município de Flores da Cunha, e concessão da exploração dos respectivos serviços.
DETALHESAltera o artigo 1° da Lei n° 1356 de 1990 e dá outras providências.
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