Pesquisa de Legislação

Abre um crédito suplementar de Ncz$ 80.000,00 e dá outras providências.

Concede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos.

Abre um crédito especial de auxílio no valor de Ncz$ 800,00 para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha.

Abre um crédito especial de auxílio no valor de Ncz$ 35.000,00 para a Festa Nacional da Vindima - FENAVINDIMA.

Cria a Feira de Produtor de Flores da Cunha e dá outras providências.

Abre um crédito especial de Ncz$ 215.276,00 destinados a reformas, ampliação e aquisição de equipamentos para escolas.

Abre um crédito especial de Ncz$ 68.615,28 para implantação e consolidação do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde - SUDS.

Autoriza estabelecimento de convênio com a Universidade de Caxias do Sul, através do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, objetivando a efetivação do levantamento das fontes e de potencial energético existentes no município.

Abre crédito suplementar de Ncz$ 210.000,00 e dá outras providências.

Designa o Vereador João Carlos Conte para substituir o Vereador Azildo Bristotti em Comissões Permanentes.

Abre um crédito especial de Ncz$ 1.605,12 para a Casa da Criança.

Abre um crédito especial de Ncz$ 112.000,00 para reformas do Estádio Municipal.

Abre um crédito especial de Ncz$ 150.000,00 para reforma do Estádio Municipal.

Abre um crédito especial de Ncz$ 97.197,00 para implantação de esgoto e água nas localidades abaixo relacionadas.

Abre um crédito especial de Ncz$ 14.500,00 para implantação da rede de esgoto misto na localidade de Alfredo Chaves.

Abre um crédito especial de Ncz$ 14.000,00 para implantação da rede de esgoto misto na Vila Pérola em Flores da Cunha.

Abre um crédito suplementar de Ncz$ 663.000,00 e dá outras providências.

Regulamenta a arborização em áreas urbanas no município de Flores da Cunha.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio à Banda Florentina e Santa Cecília.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir na manutenção do escritório de representação do INPS em nosso município.

Concede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.

Abre um crédito especial de Ncz$ 15.000,00 para abastecimento de água em Otávio Rocha.

Abre um crédito especial de Ncz$ 18.000,00 para conclusão da Casa do Idoso.

Abre crédito especial de Ncz$ 20.000,00 para conclusão da Delegacia de Polícia do Município.

Abre crédito especial de Ncz$ 150.000,00 para reforma do Estádio Municipal.

Altera art. 1° da Lei Municipal n° 1.229 de 28 de junho de 1989.

Abre um crédito especial de Ncz$ 20.000,00 para a Festa Nacional da Vindima - FENAVINDIMA.