Pesquisa de Legislação

Denomina de Rua Salerno uma via pública localizada no Travessão Esmeralda e no Travessão Cavour, no município de Flores da Cunha.

Inclui o Projeto 1676 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.288.000,00.

Concede a Medalha Mérito Florense ao Senhor Alfeu Scortegagna.

Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 985.000,00.

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00.

Dispõe sobre a divulgação das deliberações e atividades desenvolvidas pelos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e da Câmara Municipal na internet e dá outras providências.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 985.000,00.

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00.

Concede licença ao Vereador Diego Tonet.

Autoriza a entrega de bens móveis e equipamentos de informática inservíveis da Câmara de Vereadores ao Poder Executivo Municipal.

Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 140.000,00.

Inclui o Projeto 1675 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 916.000,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00.

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.000,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.251.600,00.

Inclui o Projeto 1674 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.033.000,00.

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 900.000,00.

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 149, de 26 de setembro de 2019 e seus anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX, que institui o Plano Diretor Municipal de Flores da Cunha e, revoga a Lei Complementar nº 161, de 22 de março de 2021.

Denomina de Sala de Reuniões Sergio Fontana a sala de reuniões da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.

Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Flores da Cunha.

Dispõe sobre as regras a serem observadas pelo agente público da Câmara Municipal de Flores da Cunha diante das eleições estadual e federal de 2022, especialmente quanto às condutas proibidas.

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 17 de junho de 2022.

Denomina de Estrada Victorio Fontana uma via pública localizada na Linha 80, no município de Flores da Cunha.

Altera a estrutura da classificação orçamentária da Lei de Orçamento em vigor incluindo o Órgão 15, as Unidades Orçamentárias 15.01 e 15.02, inclui a Atividade 2951 no Anexo do Plano Plurianual e no III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.129.612,00.

Dispõe sobre a estrutura orgânica do PROCON, as práticas infracionais, fiscalização e processo administrativo de infrações contra o Código de Defesa do Consumidor – Lei Federal nº 8.078 de 11 de setembro de 1990 no âmbito do município de Flores da Cunha e dá outras providências.

Disciplina a Limpeza Pública no Município de Flores da Cunha, define responsabilidade e dá outras providências.