O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4764
Transfere o local da realização da Sessão Solene de entrega da premiação do concurso Como Vejo Meu Município.
DETALHESConcede o Certificado ‘Agricultor Destaque do Ano’ ao Senhor Sidinei Trentin.
DETALHESDispõe sobre o uso de máscara de proteção individual no âmbito do Município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.
DETALHESAutoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo de Flores da Cunha, estabelece as diretrizes de ação governamental e dá outras providências.
DETALHESDenomina de Estrada José Panizzon uma via pública localizada no distrito de Otávio Rocha, no município de Flores da Cunha.
DETALHESInclui o Projeto 1755 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 125.000,00.
DETALHESInclui o Projeto 1656 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 700.000,00.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 22 de abril de 2022.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.493.800,00.
DETALHESInclui o Programa 5559 e os Projetos 1550 e 1740 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.700,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.000,00.
DETALHESInclui o Projeto 1665 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 340.000,00.
DETALHESAltera a nomenclatura da Unidade Orçamentária número 2 da Secretaria de Desenvolvimento Social, inclui a atividade 2927 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 119.000,00.
DETALHESInclui os Projetos 1736 e 1737 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 805.000,00.
DETALHESDenomina de Estrada Dos Bassanesi uma via pública localizada entre o Bairro de Nova Roma e a comunidade de Santa Bárbara, no município de Flores da Cunha.
DETALHESDetermina que os agressores que cometerem o crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido, na forma que menciona.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.422.000,00.
DETALHESInstitui o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 20.000,00.
DETALHESDenomina de Estrada Henrique Verdi a via pública não pavimentada, localizada parte no Travessão Lagoa Bela e parte no Travessão Sete de Setembro, no município de Flores da Cunha.
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