O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4764
Orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1985/87.
DETALHESOrça a receita e fixa a despesa do Município de Flores da Cunha, para o exercício de 1995, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terra ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
DETALHESConcede aumento ao quadro dos servidores públicos municipais, funcionários, professores e cargo em comissão e dá outras providências.
DETALHESConcede isenção de dívida ativa, da diferença entre o valor lançado e o valor cobrado do contribuinte e dá outras providências.
DETALHESAcrescenta letra "C" no artigo 1° da Lei Municipal n° 1.003, de 01/10/84.
DETALHESAbre um crédito suplementar no valor de Cr$ 103.600.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 90.200.000,00.
DETALHESAutoriza o Município de Flores da Cunha a assinar convênio com a Superintendência de Desenvolvimento da Região Sul, SUDESUL, a Prefeitura de Farroupilha, Prefeitura de Caxias do Sul; abre um crédito especial e dá outras providências.
DETALHESIsenta taxa de contribuição de melhoria, referente ao edital n° 001/84, de 31/01/84 à Congregação Cristã do Brasil.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a firmar contratos, convênios e acordos com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Educação e Cultura, para receber recursos destinados à expansão e melhoria do ensino.
DETALHESAbre um crédito suplementar no valor de Cr$ 115.600.000,00.
DETALHESInstitui a medalha Nova Trento e estabelece normas para sua concessão.
DETALHESConcede aumento ao quadro dos servidores públicos municipais.
DETALHESIsenta taxa de contribuição de melhoria, referente ao edital n° 001/84, de 31-01-84, à Igreja Evangélica Missionária "Só o Senhor é Deus".
DETALHESAbre um crédito suplementar no valor de Cr$ 260.000.000,00.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal adquirir um bem imóvel e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar operação de crédito com o Banco Iochpe de Investimentos SA. e dá outras providências.
DETALHESInstitui normas para numeração de edificações e dá outras providências.
DETALHESAutoriza alienação de bens patrimoniais imóveis, mediante concorrência pública e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal receber em doação uma área de terra.
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