O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4764
Abre um crédito suplementar no valor de Cr$ 309.000,00 (trezentos e nove mil, cruzeiros).
DETALHESAutoriza a Prefeitura Municipal receber, em doação, uma área de terras.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a efetuar operação de crédito com a Caixa Econômica Estadual do Rio Grande do Sul, até o valor de Cr$ 957.000,00 (novecentos e cinqüenta e sete mil cruzeiros) e dá outras providências.
DETALHESAutorização para abertura crédito suplementar no valor de Cr$ 1.256.600,00.
DETALHESAutoriza a Prefeitura Municipal a receber em doação uma área de terras.
DETALHESAutoriza a Prefeitura Municipal a receber em doação uma área de terras.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a ASCAR.
DETALHESAltera a Lei Municipal n° 710, de 25/02/76 em seu artigo 1°.
DETALHESFaz doação de um quadro a óleo ao Presidente do Conselho Municipal de Turismo.
DETALHESAutoriza o Município a doar uma área de terras ao Esporte Clube Duque de Caxias.
DETALHESIsenta de pagamento, para os serviços de máquinas rodoviárias, compressor e dinamite, transporte de caminhões e fornecimento de brita, a firmas a entidades sociais e assistenciais.
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