O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4764
Altera o Art. 11 e o Anexo I da Lei Municipal nº 3.323, de 31 de maio de 2017, que cria o Programa Habitacional “Meu Primeiro Lar” e estabelece normas e critérios para a seleção de candidatos e dá outras providências.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 16 de junho de 2017.
DETALHESAutoriza a aprovação do projeto de ampliação da empresa Vinhos Monte Reale Ltda, sem limitação de porte.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação mobiliário da Fábrica de Móveis Florense Ltda.
DETALHESCria o cargo de Auditor Tributário, amplia vagas dos cargos de Assistente Social, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Agente Administrativo e Agente de Trânsito, exclui vagas do cargo de Agente Administrativo Auxiliar e altera os artigos 13 e 14 da Lei Municipal nº 1.502, de 14 de novembro de 1991.
DETALHESCria o Programa Habitacional “Meu Primeiro Lar” e estabelece normas e critérios para a seleção de candidatos e dá outras providências.
DETALHESInstitui o Programa de Subsídios à Empresas Instaladas no Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Município a desafetar área de recreação - verde.
DETALHESAutoriza o Vereador João Paulo Tonin Carpeggiani, a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.
DETALHESAltera a Lei Municipal nº 3.024, de 05 de abril de 2013, que disciplina as denominações de logradouros públicos e próprios municipais.
DETALHESInstitui o Programa “Em Dia com Flores da Cunha” e dá outras providências.
DETALHESInstitui os documentos para a solicitação e a prestação de contas de diárias e de indenizações de transporte para vereadores e servidores da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.
DETALHESAltera o parágrafo único do art. 1º do Decreto Legislativo nº 014, de 06 de dezembro de 2007.
DETALHESConcede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à equipe da Estratégia Saúde da Família - ESF e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre os procedimentos para aquisição de bens e contratação de serviços de pequeno valor.
DETALHESDispõe sobre o parcelamento do solo urbano da quadra urbana nº 207 para fins de interesse social.
DETALHESInclui o Projeto 1057 no Anexo I de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 140.000,00.
DETALHESInclui o Projeto 1238 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 272.448,00.
DETALHESInclui o Projeto 1237 no Anexo 1 de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00.
DETALHESAltera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.119, de 29 de agosto de 2000, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com a mensalidade do Plano de Saúde Privado dos Servidores Municipais e seus dependentes.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 231.232,00.
DETALHESInclui o Projeto 1236 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 130.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00.
DETALHESAprova a Prestação de Contas de Governo referente ao exercício de 2014 do Prefeito Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESDispõe sobre a inspeção de saúde oficial do Poder Executivo Municipal.
DETALHESAdota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Flores da Cunha.
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