Pesquisa de Legislação

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com a empresa Mineração Florense Ltda para a execução de obra de saneamento básico.

Inclui os Projetos 1227, 1228, 1229 e 1230 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 625.000,00.

Autoriza a abertura de um Crédito adicional Suplementar no valor de R$ 500.000,00.

Denomina vias públicas municipais na localidade de Nova Roma.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Centro Empresarial de Flores da Cunha para a realização da 27ª Feira de Inverno.

Cria Comissão Especial destinada a realizar estudo, a fim de contribuir para o debate e ações relacionadas da prestação de serviços públicos relativos ao Poder Judiciário na Comarca de Flores da Cunha.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Banda Florentina.

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 27 de maio de 2016.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 54.885,00.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.154, de 17 de dezembro de 2014, que autoriza o Executivo Municipal a dar, em concessão de direito real de uso gratuito, uma área de terras ao Lions Clube de Flores da Cunha e do Termo de Concessão de Direito Real de Uso que faz parte integrante.

Altera a denominação da Unidade Sanitária Municipal Irmã Benedita Zorzi para Centro de Saúde Irmã Benedita Zorzi.

Denomina as vias públicas municipais do Loteamento Residencial Villa Toscana.

Denomina de Estrada Giuseppe Scortegagna uma via pública na localidade de Travessão Alfredo Chaves, no município de Flores da Cunha.

Desafeta bem público e autoriza o Executivo Municipal a permutar uma área de terras com Marcos Antônio Lavoratti e sua mulher Maristela Muraro Lavoratti e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções às entidades do município de Flores da Cunha para o exercício financeiro de 2016

Altera a redação do Art. 1 º da Lei Municipal nº 3.230, de 17 de fevereiro de 2016.

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 22 de abril de 2016.

Denomina a Unidade Básica de Saúde do bairro União de Unidade Básica de Saúde Dr. Claudino Caetano Muraro".

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação dos Idosos de Flores da Cunha - ADIFLORES, objetivando o desenvolvimento de atividades com os idosos do município de Flores da Cunha.

Denomina o Ginásio Poliesportivo de "Ginásio Poliesportivo Marcos João Pivoto".

Denomina de Estrada Henrique Scortegagna uma via pública na localidade de Travessão Alfredo Chaves, no município de Flores da Cunha.

Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 54.200,00

Inclui o Projeto 1212 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 850.802,00

Denomina as vias públicas do Loteamento Lauro Schiavenin.

Inclui o Projeto 1226 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio · financeiro ao Centro Empresarial de Flores da Cunha para a manutenção do Posto de Atendimento do SEBRAE/RS no município de Flores da Cunha, bem como, para o pagamento de transporte de jovens aprendizes até o Centro Empresarial.

Autoriza o Município de Flores da Cunha a celebrar convênio com a Fundação Universidade de Caxias do Sul (FUCS) e Municípios que menciona.