Pesquisa de Legislação

Institui no âmbito do município de Flores da Cunha a ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, e revoga as Leis Complementares nºs 039, de 23 de maio de 2007 e 051, de 10 de junho de 2009 e dá outras providências.

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara nos dias 23 e 30 de dezembro de 2011.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Flores da Cunha para o exercício de 2012.

Institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.

Desafeta bem público e autoriza o Executivo Municipal a dar, em Concessão de Direito Real de Uso Gratuito, uma área de terras, ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Flores da Cunha.

Inclui parágrafo único no Art. 3º da Lei Municipal nº 2.916, de 25 de julho de 2011, que desafeta bem público e autoriza o Executivo Municipal a permutar uma área de terras com Orildo José Coloda e dá outras providências.

Aprova a Prestação de Contas referente ao exercício de 2007 do Sr. Renato Cavagnoli, Administrador do Executivo Municipal de Flores da Cunha.

Concede auxílio financeiro ao CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública.

Inclui o Projeto nº 1151 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 127.500,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 42.150,00.

Autoriza os Vereadores Alexandre Scortegagna, José Luis de Souza e Valdir Franceschet a viajaren a Brasília, com direito a receber diárias.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder um auxílio financeiro à Associação UPEVA - União Pela Vida Animal no valor de R$ 19.000,00.

Autoriza a entrega de bens móveis inservíveis da Câmara de Vereadores ao Poder Executivo Municipal.

Denomina de Estrada Cristiano Pan uma via pública na localidade do Distrito de Mato Perso.

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 14 de novembro de 2011.

Transfere a data da realização da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do dia 14 de novembro para o dia 16 de novembro de 2011.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.177,00.

Altera a redação do Projeto nº 1106 do Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Concede o Diploma Mérito Educativo às Escolas Municipais de Ensino Fundamental Francisco Zilli, Rio Branco e São José e Menção Honrosa à Escola Municipal Tiradentes.

Dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções a entidades do município para o exercício de 2011.

O Executivo Municipal fica autorizado a contratar por prazo determinado, servidores para exercerem as funções de Médico - Clínico Geral e Técnico de Enfermagem, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Dispõe sobre a criação da associação pública denominada Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012.

Concede licença ao Vereador Felipe Alexandre Salvador.

Altera o período da licença concedida à Vereadora Renata Zorgi Lusa.

Inclui o Projeto 1267 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00.