Pesquisa de Legislação

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 468.000,00.

Autoriza o Vereador Lídio Scortegagna, a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.

Concede auxílio financeiro ao Consepro - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública e dá outras providências.

Autoriza o Presidente da Câmara, Vereador Moacir Ascari, a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) psicólogo em caráter emergencial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.965,00.

Altera o caput do artigo 1º e o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.591, de 05 de setembro de 2007, que dispõe sobre a realização de infra-estrutura básica sobre a área de terras adquirida com base na Lei Municipal nº 1.823, de 01 de fevereiro de 1996, alienar os lotes aos interessados e cria o Conselho e o Fundo Municipal da Indústria, Comércio e Serviços.

Altera a redação do item 06.1.001 do Anexo de Metas do Plano Plurianual, inclui o mesmo item no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2008, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 93.000,00 e de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.000,00.

Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 24.000,00.

Altera a redação do item 06.1.015 no anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 26.000,00.

Altera a redação do caput e do parágrafo 2º do art. 22 da Lei Orgânica Municipal.

Denomina a cancha de tiro de laço do Parque de Rodeios Antônio Dante Oliboni de "Cancha de Tiro de Laço Henrique Antônio Maurina".

AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR O PROTOCOLO DE INTERCÂMBIO "GEMELLAGGIO", COM A COMUNA DE COSTIGLIOLE D'ASTI - ITÁLIA.

Desafeta bem público e autoriza o Executivo Municipal a permutar uma área de terras com a Corsan e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial, decorrente de revisão geral, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais, ativos e inativos, e nos subsídios dos agentes políticos.

Denomina de 'Estrada Gerardo Santin Guarese' a via pública que dá acesso a Comunidade de 7 de Setembro

Concede auxílio financeiro ao CTG Galpão Serrano para a realização do 4º Rodeio Crioulo Nacional de Flores da Cunha.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 249.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao CPM - Conselho de Pais e Mestres - da Escola Estadual de Ensino Médio São Rafael.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contribuir com o pagamento da mensalidade do Plano de Saúde Privado dos servidores da Câmara de Vereadores, a abrir um crédito adicional especial e dá outras providências.

Altera o item 05.1.009 do Anexo de Metas do Plano Plurianual e do Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Inclui o item 06.2.012 no anexo de metas do Plano Plurianual e no anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 18.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Florense de Esportes - AFE -, conceder-lhe auxílio financeiro e dá outras providências.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 18.100,00.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) médico psiquiatra em caráter emergencial e dá outras providências.

Dispõe sobre os atos relativos à movimentação das contas bancárias da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.

Concede desconto especial no pagamento de IPTU/TSU de 2008, e dá outras providências.