Pesquisa de Legislação

Institui o Calendário da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha e dá outras providências.

Denomina as vias públicas do Loteamento Residencial Paradiso.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências.

Denomina a sede do Poder Executivo Municipal de "Centro Administrativo Municipal Angelo Araldi".

Concede auxílio financeiro ao Consepro - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública e dá outras providências.

Estabelece feriado para os servidores da Câmara no dia 21 de setembro de 2007.

Dispõe sobre o concurso público para a escolha do Hino Oficial do município de Flores da Cunha e dá outras providências.

Inclui os itens 08.1.015, 08.1.065, 08.1.066, 08.1.067 e 08.1.068 no anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 62.900,00.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar a infra-estrutura básica sobre a área de terras adquirida com base na Lei Municipal nº 1.823, de 01 de fevereiro de 1996, alienar os lotes aos interessados e criar o Conselho e o Fundo Municipal da Indústria, Comércio e Serviços.

Dispõe sobre o controle patrimonial dos bens da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha e dá outras providências.

Autoriza o Presidente da Câmara, Vereador Jorge de Godoy, a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária e indenização para transporte.

Dipõe sobre o Código de Obras e dá outras providências.

Inclui os itens 07.1.023, 08.1.062, 08.1.063 e 08.1.064 no anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 64.300,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 05 (cinco) professores, em caráter emergencial, e dá outras providências.

Aprova a Prestação de Contas do exercício de 2003 dos Senhores Heleno José Oliboni (Prefeito), e Nei Carlos Manosso (Vice-Prefeito), Administradores do Executivo Municipal de Flores da Cunha.

Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 2.580, de 04 de junho de 2007, que institui o Hino da Emancipação de Flores da Cunha.

Institui a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos e a Comissão de Avaliação e Destinação de Documentos no âmbito da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha, e dá outras providências.

Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº. 005, de 28 de setembro de 2004, que institui o "Certificado Mulher Cidadã".

Institui, na Câmara de Vereadores de Flores da Cunha, a Comissão Participativa e Popular.

Autoriza o Presidente da Câmara, Vereador Jorge de Godoy, a viajar para Caxias do Sul - RS, com direito a receber diária a título de indenização com transporte.

Altera dispositivos da Resolução da Mesa nº 012, de 18 de junho de 2007, que institui o Regulamento de Concursos Públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Flores da Cunha.

Fixa o valor da taxa de inscrição para os Concursos Públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Flores da Cunha.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR O PROTOCOLO DE INTERCÂMBIO "GEMELLAGGIO", COM A COMUNE DE SOSPIROLO - ITÁLIA.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar 04 (quatro) Técnicos de Enfermagem/Paramédicos e 01 (um) Técnico de Enfermagem, em caráter emergencial.

Dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções a entidades do município para o exercício de 2007.

Inclui o item 08.1.055 no anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.000,00.

Autoriza aos Srs. Velucino Pontel e sua esposa Inês Teresa Scolaro Pontel e Osvaldo Vecini e sua esposa Zulmira Pontel Vecini, a identificar os lotes 18 e 19 da quadra nº 234, com testada inferior a 12,00m .