O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4764
Concede auxílio financeiro à Associação Comunitária Fenavindima e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 29.000,00.
DETALHESCria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAltera a redação do item 08.1.030 do anexo de metas do Plano Plurianual e do anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 1.250.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 73.000,00.
DETALHESAutoriza a contratação de um Diretor de Banco de Imagens do Núcleo de Produção Audiovisual, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, com fundamento no art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
DETALHESConcede título de Cidadão de Mérito a Raimundo Bortolo Sandi.
DETALHESConcede título de Cidadão de Mérito a João Batista Detofol.
DETALHESEstabelece feriado para os servidores da Câmara no dia 08 de setembro de 2006.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 103.500,00.
DETALHESAutoriza o Município de Flores da Cunha a firmar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A., a oferecer garantia e dá outras providências correlatas.
DETALHESProrroga prazo de contratação emergencial, instituído pela Lei Municipal n.º 2.510, de 28 de dezembro de 2005.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) professor de língua estrangeira - espanhol, 01 (um) professor área I e 01 (um) professor de matemática, em caráter emergencial.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) secretário de escola em caráter emergencial e dá outras providências.
DETALHESAltera o art. 16 da Lei Orgânica Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 14.040,00.
DETALHESDispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções a entidades do município para o exercício de 2006.
DETALHESEstabelece a composição da Comissão Especial destinada a realizar estudo sobre a crise no setor moveleiro no município de Flores da Cunha.
DETALHESAltera a redação do item 08.1.030 do Anexo de Metas do Plano Plurianual e do Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 02 (dois) psicólogos e 01 (um) enfermeiro em caráter emergencial e dá outras providências.
DETALHESAprova as Contas dos Senhores Heleno José Oliboni (Prefeito) e Nei Carlos Manosso (Vice-Prefeito), Administradores do Executivo Municipal de Flores da Cunha, correspondente ao exercício de 2002.
DETALHESCria Comissão Especial destinada a realizar estudo sobre a crise no setor moveleiro no município de Flores da Cunha.
DETALHESEstabelece feriado para os servidores da Câmara no dia 16 de junho de 2006.
DETALHESEstabelece horário diferenciado em datas de jogos da Seleção Brasileira, participante da Copa do Mundo.
DETALHESConcede auxilio financeiro à Associação de Desenvolvimento do Sudeste Florense e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 04 (quatro) Técnicos de Enfermagem/Paramédicos, em caráter emergencial.
DETALHESAltera a redação de itens no Anexo de Metas do Plano Plurianual, altera a redação e inclui itens no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.
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