O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4799
Autoriza o Executivo Municipal a contratar 02 (dois) psicólogos e 01 (um) enfermeiro em caráter emergencial e dá outras providências.
DETALHESAprova as Contas dos Senhores Heleno José Oliboni (Prefeito) e Nei Carlos Manosso (Vice-Prefeito), Administradores do Executivo Municipal de Flores da Cunha, correspondente ao exercício de 2002.
DETALHESCria Comissão Especial destinada a realizar estudo sobre a crise no setor moveleiro no município de Flores da Cunha.
DETALHESEstabelece feriado para os servidores da Câmara no dia 16 de junho de 2006.
DETALHESEstabelece horário diferenciado em datas de jogos da Seleção Brasileira, participante da Copa do Mundo.
DETALHESConcede auxilio financeiro à Associação de Desenvolvimento do Sudeste Florense e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 04 (quatro) Técnicos de Enfermagem/Paramédicos, em caráter emergencial.
DETALHESAltera a redação de itens no Anexo de Metas do Plano Plurianual, altera a redação e inclui itens no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro ao CTG Galpão Serrano, para pagamento de despesas com a manutenção do Centro de Tradições Gaúchas Ítalo-Riograndense, onde encontra-se instalada a sede do CTG, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial, decorrente de revisão geral anual, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais, ativos e inativos, e nos subsídios dos agentes políticos.
DETALHESDispõe sobre utilização de áreas privadas, para a realização da Feira do Produtor, e dá outras providências.
DETALHESAmplia a área urbana do município de Flores da Cunha - no Travessão Lagoa Bela - e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Florense de Esportes - AFE -, conceder-lhe auxílio financeiro e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) odontólogo em caráter emergencial e dá outras providências.
DETALHESConcede desconto especial no pagamento de IPTU/TSU de 2006, e dá outras providências.
DETALHESInclui os itens 06.01.025 e 07.01.028 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 583.000,00.
DETALHESInclui o item 02.1.010 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias, concede auxílio financeiro ao CONSEPRO e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00.
DETALHESAutoriza a Presidente a assinar os cheques relativos à conta bancária da Câmara Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESEstabelece feriado para os servidores da Câmara no dia 28 de fevereiro de 2006.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar professores e/ou funcionários para a rede estadual de ensino e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar até 10 (dez) professores, em caráter emergencial, e dá outras providências.
DETALHESAltera o parágrafo único, do art. 15, da Lei Municipal nº 1.440, de 16 de abril de 1991.
DETALHESAltera o "caput" e § 1º, do art. 3º e art. 5º da Lei Municipal nº 2.399, de 02 de junho de 2004.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Banda Florentina.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00.
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