Pesquisa de Legislação

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 265.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) professor de Educação Artística, em caráter emergencial.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00.

Estabelece feriado para os servidores da Câmara no dia 1º de novembro de 2004.

Concede licença à Vereadora Renata Zorgi Lusa.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar 02 (dois) professores para exercerem a função de Coordenador Pedagógico, em caráter emergencial.

Amplia a área urbana do município de Flores da Cunha, estendendo-se a Nova Roma, N. Srª da Fulina e arredores de Monte Bérico e dá outras providências.

Estabelece feriado para os servidores da Câmara no dia 11 de outubro de 2004.

Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2005 e dá outras providências.

Inclui itens no anexo de metas do Plano Plurianual - Lei Municipal n.º 2.181, de 29 de junho de 2001.

Institui o "Certificado Mulher Cidadã".

Autoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae.

Dispõe sobre o valor da indenização da Sessão Legislativa Extraordinária para a Legislatura 2005-2008.

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais do Município de Flores da Cunha para o quatriênio de 2005-2008.

Concede título de Cidadão Florense a Claudino Caetano Muraro.

Inclui o item 06.09 no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2004 - Lei Municipal nº 2.351, de 07 de outubro de 2003 e autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00.

Dispõe sobre a produção de fotografias dos Vereadores de cada Legislatura para o acervo Memória do Legislativo e para o site da Câmara Municipal.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) professor de Língua Estrangeira Moderna, Inglês em caráter emergencial.

Prorroga prazo de contratação emergencial, instituído pela Lei Municipal n.º 2.389, de 30 de março de 2004.

Concede licença ao Vereador Vilson Antonio Toigo.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) psicólogo em caráter emergencial e dá outras providências.

Inclui a Caminhada de São Tiago no calendário de eventos do município de Flores da Cunha, constante na Lei Municipal nº 2.276, de 25 de outubro de 2002.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) enfermeiro em caráter emergencial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00.

Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00.

Autoriza o Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 208.200,00

Inclui o item 06.19 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00.