Pesquisa de Legislação

Estima a receita e fixa a despesa do município de Flores da Cunha para o exercício de 2005.

Altera o Anexo de Metas Prioritárias para o Exercício de 2005 e o Art. 6º da Lei Municipal nº 2.424, de 04 de outubro de 2004.

Dispõe sobre o local de realização da solenidade de Instalação da Câmara de Vereadores para a Legislatura 2005-2008.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.000,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 82.000,00.

Amplia a área urbana do município de Flores da Cunha, nas proximidades da RS 122.

Altera o "caput" do art. 2º da Lei Municipal nº 1.101, de 29 de dezembro de 1986 - autoriza o Executivo Municipal a vender uma área de terras devolutas ao Hospital Dr. Del Mese Ltda - e dá outras providências.

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) para aplicação na obra de construção da nova sede da entidade.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 265.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) professor de Educação Artística, em caráter emergencial.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00.

Estabelece feriado para os servidores da Câmara no dia 1º de novembro de 2004.

Concede licença à Vereadora Renata Zorgi Lusa.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar 02 (dois) professores para exercerem a função de Coordenador Pedagógico, em caráter emergencial.

Amplia a área urbana do município de Flores da Cunha, estendendo-se a Nova Roma, N. Srª da Fulina e arredores de Monte Bérico e dá outras providências.

Estabelece feriado para os servidores da Câmara no dia 11 de outubro de 2004.

Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2005 e dá outras providências.

Inclui itens no anexo de metas do Plano Plurianual - Lei Municipal n.º 2.181, de 29 de junho de 2001.

Institui o "Certificado Mulher Cidadã".

Autoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae.

Dispõe sobre o valor da indenização da Sessão Legislativa Extraordinária para a Legislatura 2005-2008.

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais do Município de Flores da Cunha para o quatriênio de 2005-2008.

Concede título de Cidadão Florense a Claudino Caetano Muraro.

Inclui o item 06.09 no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2004 - Lei Municipal nº 2.351, de 07 de outubro de 2003 e autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00.

Dispõe sobre a produção de fotografias dos Vereadores de cada Legislatura para o acervo Memória do Legislativo e para o site da Câmara Municipal.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) professor de Língua Estrangeira Moderna, Inglês em caráter emergencial.

Prorroga prazo de contratação emergencial, instituído pela Lei Municipal n.º 2.389, de 30 de março de 2004.