Pesquisa de Legislação

Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 2.350, de 07 de outubro de 2003, que autoriza abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 155.000,00.

Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.563,00.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.440, de 16/04/91, que trata do FUNHAP.

Fixa normas para o cumprimento do que dispõe o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, referente à revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos agentes políticos e dos servidores públicos municipais do Executivo e Legislativo.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) nutricionista em caráter emergencial e dá outras providências.

Denomina de ´Estrada Olindo Carlos Toigo´ a via municipal que inicia em São Gotardo e se estende até a localidade de Otávio Rocha.

Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 154.800,00.

Concede licença ao Prefeito Municipal para viajar à Miami, nos Estados Unidos.

Amplia a área urbana do município de Flores da Cunha - no Travessão Lagoa Bela - e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a receber glebas de terras de Noyr Antonio Fachin e Orestes Stuani, com encargos, localizadas na Linha 80.

Concede licença ao Vereador Vilson Antonio Toigo.

Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2004 e dá outras providências.

Altera o item 18.02/1 do Anexo de Metas Prioritárias para o Exercício de 2003 da Lei Municipal nº 2.268, de 30 de setembro de 2002, e autoriza abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 155.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.411, de 27 de dezembro de 1990, que define os casos de realização de despesa pelo regime de adiantamento e revoga a Lei Municipal nº 1.636, de 23 de março de 1993.

Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 16.500,00.

Inclui itens no anexo de metas do Plano Plurianual - Lei Municipal n.º 2.181, de 29 de junho de 2001.

Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 338.000,00.

Inclui o item 09.09 no Anexo de Metas do Plano Plurianual - Lei Municipal nº 2.181, de 29 de junho de 2001 e no Anexo de Metas Prioritárias para o Exercício de 2003 - Lei Municipal nº 2.268, de 30 de setembro de 2002 e autoriza a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00.

Concede licença ao Vereador Vilson Antonio Toigo.

Altera o inciso VI do art. 14 da Lei Municipal nº 1.502/91, de 14 de novembro de 1991.

Concede reajuste nos vencimentos e proventos dos Servidores da Câmara Municipal de Flores da Cunha.

Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 325.000,00.

Concede reajuste nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais, ativos e inativos.

Denomina uma via municipal de Ricardo Panizzon.

Concede licença ao Vereador Vilson Antonio Toigo.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 498.600,00.