Pesquisa de Legislação

Autoriza o Executivo Municipal a permitir a instalação de equipamentos eletrônicos e/ou instrumentos de informação e utilidade geral em áreas de domínio público.

Autoriza o Executivo Municipal a doar uma área de terras ao Estado do Rio Grande do Sul para a instalação da sede do Ministério Público e dá outras providências.

Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 67.922,00.

Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 1.760,00.

Concede licença ao Prefeito Municipal para gozar férias.

Dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções a entidades do município para o exercício de 2002.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 22.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) atendente, em caráter emergencial.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Florense de Esportes - AFE -, conceder-lhe auxílio financeiro e dá outras providências.

Altera a redação do item 15.02 do Anexo I da Lei Municipal nº 2.197/2001 e autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 8.000,00.

Concede licença ao Vereador Valdir Franceschet.

Retorna para a Sala de Sessões Olindo Carlos Toigo a realização das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Flores da Cunha.

Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 140.100,00.

Inclui o item 07.23, no anexo de metas do Plano Plurianual, da Lei Municipal n.º 2.181, de 29 de junho de 2001.

Inclui o item 07.23, no anexo de metas prioritárias para o exercício de 2002, da Lei Municipal n.º 2.197, de 26 de setembro de 2001.

Institui o PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO ARQUITETÔNICA no município de Flores da Cunha e dá outras providências.

Concede reajuste nos vencimentos e proventos dos Servidores da Câmara Municipal de Flores da Cunha.

Dispõe sobre os documentos recebidos pela Câmara Municipal de Flores da Cunha que tratam de recursos federais.

Concede licença ao Vereador Vilson Antonio Toigo.

Concede reajuste nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais, ativos e inativos.

Altera a redação do inciso I do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.225, de 26 de dezembro de 2001.

Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.218, de 12 de dezembro de 2001, que concede auxílio financeiro à Banda Florentina.

Autoriza o Executivo Municipal a assinar um Termo de Cooperação com a AMESNE para possibilitar financiamentos com o Banco da Terra e dá outras providências.

Altera o Art. 1º. da Lei Municipal nº 2.230, de 20 de fevereiro de 2002.

Amplia a área urbana do município de Flores da Cunha, na localidade de Nova Roma, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 31.100,00.

Concede licença ao Vereador Vilson Antônio Toigo.