O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4764
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00.
DETALHESDenomina de 'Rua dos Motoristas' uma via pública da cidade de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a repassar verbas à Apae e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00.
DETALHESAltera art. 1º, da Lei Municipal n.º 2.125, de 18 de outubro de 2000.
DETALHESDispõe sobre a área urbana da sede do município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.500,00.
DETALHESAltera a redação do parágrafo 8º do Art. 136 da Lei Orgânica Municipal de Flores da Cunha
DETALHESAutoriza doação de imóvel, pelo Poder Executivo Municipal à Sociedade Recreativa São José e dá outras providências.
DETALHESProrroga o prazos definido no Artigo 5º, da Lei Municipal n.º 2.014, de 11 de dezembro de 1998, excepcionalmente para o ano 2000.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 157.000,00.
DETALHESDispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para a sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções a entidades do município para o exercício de 2000.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 25.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 867.800,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00.
DETALHESEstabelece feriado para os servidores da Câmara no dia 03 de novembro de 2000.
DETALHESAltera a redação do Anexo I das Leis Municipais nºs 2064 e 2065 de 30/09/1999 e autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 35.362,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a receber uma área de terras, de propriedade de Ivo Cavagnolli, por doação com encargos, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o estabelecimento de convênio para estágio de estudantes do ensino superior e profissionalizante do Ensino Médio com o Centro de Integração Empresa-Escola.
DETALHESEstabelece feriado para os servidores da Câmara, no dia 13 de outubro de 2000.
DETALHESDispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001.
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