Pesquisa de Legislação

Estabelece feriado para os servidores da Câmara no dia 03 de novembro de 2000.

Altera a redação do Anexo I das Leis Municipais nºs 2064 e 2065 de 30/09/1999 e autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 35.362,00.

Autoriza o Executivo Municipal a receber uma área de terras, de propriedade de Ivo Cavagnolli, por doação com encargos, e dá outras providências.

Concede licença ao Vereador Plínio Ferraz de Lima.

Autoriza o estabelecimento de convênio para estágio de estudantes do ensino superior e profissionalizante do Ensino Médio com o Centro de Integração Empresa-Escola.

Estabelece feriado para os servidores da Câmara, no dia 13 de outubro de 2000.

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001.

Concede licença ao Vereador Plínio Ferraz de Lima.

Estabelece procedimentos para fornecimento de cópia de documentos arquivados na Câmara de Vereadores.

Aprova as Contas do Prefeito Municipal, Renato Cavagnoli, referente ao exercício de 1996.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com a mensalidade do Plano de Saúde Privado dos Servidores Municipais e seus dependentes, a abrir um Crédito Adicional/Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a área urbana da sede do município de Flores da Cunha e dá outras providências.

Autoriza o Município de Flores da Cunha a firmar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Concede licença ao Vereador Plínio Ferraz de Lima.

Concede licença ao Vereador Vilson Antonio Toigo.

Dispõe sobre a constituição e funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito criada para apurar os fatos descritos no Requerimento 067/2000.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à união através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

Ratifica a assinatura de Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul e autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 10.983,57.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar, excepcionalmente, obra de pavimentação asfáltica na Rua Hilário Fontana, em parceria com proprietários de imóveis beneficiados.

Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 126.000,00.

Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 84.000,00.

Concede licença ao Vereador Vilson Antonio Toigo.

Dispõe sobre a área urbana da sede do município de Flores da Cunha e dá outras providências.

Prorroga os prazos definidos nos Artigos 3º, 4º e 5º, da Lei Municipal n.º 2.025, de 04 de março de 1999, excepcionalmente para o ano 2000.

Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. para operacionalização do Programa de Empréstimos aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 2.600,00.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul - Delegacia de Polícia de Flores da Cunha.