Pesquisa de Legislação

Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar, gratuitamente, obra de pavimentação asfáltica na estrada da localidade de Santa Líbera e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar, gratuitamente, obra de pavimentação asfáltica no Acesso Norte - um trecho da Av. 25 de Julho -, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Grêmio Estudantil São Rafael e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subsídio aos agricultores prejudicados com a Podridão Branca do Alho.

Estabelece multas aos infratores das normas de limpeza pública e do meio ambiente, especificadas na Lei Municipal n.º 2.008, de 18 de novembro de 1998.

Concede licença ao Vereador Vilson Antonio Toigo.

Dispõe sobre a área urbana da vila de Otávio Rocha e dá outras providências.

Concede licença ao Vereador Nei Carlos Manosso.

Reajusta os vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores.

Concede reajuste nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais Ativos e Inativos.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar professores para a rede estadual de ensino e dá outras providências.

Concede licença ao Vereador Nei Carlos Manosso.

Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FAMMA - e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente -COMMA - e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Roessler - FEPAM.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar verbas à Apae e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a desafetar uma área de terras urbana.

Concede desconto especial no pagamento de IPTU/TSU de 2000 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a receber um lote urbano, de propriedade de Valdomiro Muterle, por doação sem encargos, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Grêmio Esportivo Otávio Rocha, objetivando o incremento de atividades e pavimentação asfáltica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar, gratuitamente, obra de pavimentação asfáltica na localidade de Nova Roma.

Altera o Art. 3º, do Anexo IV da Lei Municipal n.º 1.502/91, de 14 de novembro de 1991.

Autoriza o pagamento de despesas aos Hóspedes Oficiais do Município e dá outras providências.

Revoga Art. 7º da Lei Municipal n.º 2.065, de 30 de setembro de 1999.

Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 167.391,01.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Flores da Cunha para o exercício de 2000.

Denomina as vias públicas do Loteamento Parque dos Pinheiros e outras vias da cidade.