O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4764
Dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções a entidades do município para o exercício de 1999.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 347.400,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 265.098,59.
DETALHESInstitui o 'Dia da Cultura e da Paz' e adota a 'Bandeira da Paz' no município de Flores da Cunha.
DETALHESDispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2000 e dá outras providências.
DETALHESAltera a redação do Anexo I da Lei Municipal nº 1.900, de 03 de julho de 1997.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Banda Florentina, celebrar convênio e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a CORSAN, para investir num programa de abastecimento de água e conceder a exploração dos respectivos serviços.
DETALHESAltera o Art. 1º da Lei Municipal n.º 1.875/97, de 27 de fevereiro de 1997.
DETALHESEstabelece feriado para os servidores da Câmara, no dia 06 de setembro de 1999.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 15.700,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a firmar contrato com o Estado do Rio Grande do Sul para execução das obras de ampliação de três escolas estadual.
DETALHESConcede licença ao Prefeito Municipal para viajar a Itália.
DETALHESAprova as Contas do Prefeito Municipal, Renato Cavagnoli, referente ao exercício de 1995.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Florense de Esportes - AFE - e dá outras providências.
DETALHESInstitui adicional especial pelo serviço extraordinário prestado por médicos em finais de semana e feriados.
DETALHESAltera a redação dos artigos 11, 32, 42, 44, 45, 46 e 47 da Lei Municipal n° 1.493, de 15 de outubro de 1991 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
DETALHESAltera a redação do Art. 84 da Lei Orgânica Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESDispõe sobre o parcelamento do solo urbano nos Loteamentos Pérola I, II e III.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a permutar uma área de terras urbana.
DETALHESEstabelece feriado para os servidores da Câmara, no dia 04 de junho de 1999.
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