Pesquisa de Legislação

Inclui os Projetos 1619, 1620, 1621 e 1622 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 91.772,00.

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 250.000,00 e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no mesmo valor.

Concede licença ao Vereador Vitório Francisco Dalcero.

Cria Comissão Especial destinada a realizar estudo, a fim de contribuir para o debate e ações relacionadas às políticas públicas das pessoas com deficiência de Flores da Cunha.

Concede licença ao Prefeito Municipal para ausentar-se do município no período de 25 de março a 03 de abril de 2023, para viajar à Taiwan.

Autoriza o Vereador Vitório Francisco Dalcero a receber diária para viajar a Porto Alegre – RS.

Divulga os dias de ponto facultativo, do ano de 2023, no expediente das repartições públicas, do Poder Executivo Municipal de Flores da Cunha.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 49.600,00.

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 20 e 21 de fevereiro de 2023.

Transfere a data da realização da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do dia 20 de fevereiro para o dia 22 de fevereiro de 2023.

Autoriza o Vereador Diego Tonet a receber diárias para viajar a Brasília – DF.

Autoriza a Vereadora Silvana De Carli a receber diárias para viajar a Brasília – DF.

Institui o programa “Flores da Cunha Destino Turístico Inteligente - DTI” no âmbito do Município de Flores da Cunha.

Dispõe sobre a concessão de aumento real, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.

Dispõe sobre a revisão geral e aumento real, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos e nos subsídios dos Agentes Políticos e dá outras providências.

Concede desconto especial no pagamento de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo de 2023 e dá outras providências.

Autoriza a transferência de recursos financeiros à APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Flores da Cunha e autoriza também a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00.

Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.

Inclui “Festival de Blues e Semana Municipal de Turismo” no calendário de eventos do município de Flores da Cunha, constante na Lei Municipal nº 1.979, de 22 de julho de 1998.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 167, de 27 de dezembro de 2021, que Institui o Código de Posturas e de Convivência Cidadã de Flores da Cunha.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Professores, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 300.000,00.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.