Pesquisa de Legislação

Altera redação do Art.216 da Lei Municipal n° 1.493/91.

Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 115.000,00.

Denomina três vias públicas da cidade de Flores da Cunha: ruas Alberto Sogari, Pedro Bulla e Asa da Paz.

Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 5.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a promover alienação de ações do Município.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato, mediante concorrência pública, de concessão remunerada de uso da Central de Britagem do Município e dá outras providências.

Autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 239.164,27.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Centro Empresarial de Flores da Cunha para a realização da Feira de Inverno e Festival da Polenta, Formaggio e Vino - Edição 1997.

Altera a redação do artigo 19 e revoga o artigo 20, da Lei Municipal n° 1.093, de 28.11.86.

Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimo para aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Flores da Cunha para o período de 1998 a 2001.

Altera a redação do item 88.531.02 do anexo I da Lei Municipal n° 1.855/96.

Denomina de Rua Rony Montanary uma via pública de Flores da Cunha e delimita a extensão da av. 25 de Julho.

Autoriza o Executivo Municipal a permutar um lote urbano e revoga a Lei Municipal n° 1.801, de 08/09/95.

Concede licença ao Vereador Lídio Scortegagna.

Inclui o item 47.239.01 no anexo I da Lei Municipal n° 1.855/96 e autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 49.000,00.

Dispõe sobre a distribuição de subvenções e contribuições a entidades do município para o exercício de 1997.

Autoriza o Executivo Municipal a contribuir com combustível ao Conselho Tutelar e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de diárias ao Prefeito e Vice-Prefeito de Flores da Cunha e dá outras providências.

Estabelece compensação de horário da Câmara de Vereadores para o dia 30 de maio de 1997.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) médico pediatra, em caráter emergencial.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar telefonistas, em caráter emergencial.

Autoriza a doação de ações da Companhia Intermunicipal de Estradas Alimentadoras - CINTEA - e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Coralfest como evento do Município e dá outras providências.

Concede licença ao Vereador Claudino Caetano Muraro.

Revoga a Resolução nº 001/94.

Concede licença ao Vereador Dagoberto Lanzarin.