O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4764
Orça a receita e fixa a despesa do Orçamento-Programa para o exercício de 1994.
DETALHESDispõe sobre a cedência, a título de comodato, de um aparelho de RX, odontológico, ao Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e do Mobiliário de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESNomina o prédio do Corpo de Bombeiros de Quartel Alferes Quintino Biazus.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 1.970.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 38.781.000,00.
DETALHESConcede reajuste nos salários, vencimentos, e proventos dos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 10.000.000,00.
DETALHESAutoriza a celebração de convênio com o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Alimentação de Caxias do Sul e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 3.559.068,37.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida com INSS e dá outras providências.
DETALHESProrroga o prazo para que os moradores do Loteamento União, beneficiados pela Lei Municipal 1.440/91, construam suas moradias.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 16.127.000,00.
DETALHESAutoriza a contratação de 01 atendente de creche, por tempo determinado e em caráter emergencial, para a Creche Irmã Tarcisa.
DETALHESConcede antecipação nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
DETALHESProrroga prazo de vigência das Leis Municipais números 1.641 de 13.04.93, 1.648 de 25.05.93 e 1.656 de 04.08.93 e dá outras providências.
DETALHESConcede licença ao Prefeito Municipal para viajar a Xanxerê, SC.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 16.20.000,00.
DETALHESAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de consórcio, com fim de adquirir máquinas, equipamentos vinculados rodoviários e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 1994 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Câmara Júnior de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 78.135.000,00.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Grêmio Esportivo São Luiz.
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