O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4764
Autoriza o Executivo Municipal ao pagamento de mensalidade à Associação de Turismo da Serra Nordeste e dá outras providências.
DETALHESAutoriza firmar acordo de cooperação com a Fundação Universidade de Caxias do Sul.
DETALHESConcede antecipação nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
DETALHESAutoriza o poder Executivo Municipal a doar uma área de terras ao Estado do Rio Grande do Sul, Poder Judiciário - Tribunal de Justiça.
DETALHESDispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Flores da Cunha para o período de 1994 a 1997 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a celebração de convênio - PRIDA - com a Prefeitura Municipal de Nova Pádua e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a contratação de uma professora para a rede municipal de ensino e dá outras providências.
DETALHESConcede licença ao Prefeito Municipal para viajar a Brasília.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 3.105.000,00.
DETALHESConcede antecipação nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 20.860.000,00.
DETALHESAutoriza o financiamento de casa popular e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a contratação de 01 telefonista, por tempo determinado, em caráter emergencial, para a Telefonia Social Rural de Sete de Setembro.
DETALHESAutoriza o Poder Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação dos Amigos de Otávio Rocha.
DETALHESAutoriza contratação de professora para a rede estadual de ensino e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 4.092.000.000,00.
DETALHESConcede reposição nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
DETALHESAutoriza o recebimento de imóvel, por doação com encargo, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o recebimento de imóvel, por doação com encargo, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 5.585.000.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 250.000.000,00.
DETALHESAutoriza contratação de professores para a Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.
DETALHESConcede aumento nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais ativos e inativos.
DETALHESAutoriza a contratação de 01 atendente de creche, por tempo determinado, em caráter emergencial, para a Creche Municipal Irmã Tarcísia.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato, mediante concorrência pública, de concessão remunerada de uso da Central de Britagem do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a contratação de 02 professores, por tempo determinado, em caráter emergencial, para as Escolas Estaduais Antonio de Souza Neto e Escola Francisco Zilli.
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