O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4799
Autoriza o Executivo Municipal a cancelar, de ofício, lançamentos tributários previstos nos Artigos 27 e 86 do Código Tributário Municipal (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e taxa de licença para localização e funcionamento), de acordo com a Lei municipal 1.527/92.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 17.802.602,89.
DETALHESAutoriza a cessão de uso de um computador, com impressora, ao Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria da Agricultura e Abastecimento e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a ceder servidores ao Estado do Rio Grande do Sul.
DETALHESAltera redação do Art. 1° da Lei Municipal n° 1.685/93 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 19.167.000,00.
DETALHESAltera a redação do inciso III, do Art. 37, da Lei Orgânica Municipal.
DETALHESAltera a redação do inciso XIII, do Art. 36, da Lei Orgânica Municipal.
DETALHESOrça a receita e fixa a despesa do Orçamento-Programa para o exercício de 1994.
DETALHESDispõe sobre a cedência, a título de comodato, de um aparelho de RX, odontológico, ao Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e do Mobiliário de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESNomina o prédio do Corpo de Bombeiros de Quartel Alferes Quintino Biazus.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 1.970.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 38.781.000,00.
DETALHESConcede reajuste nos salários, vencimentos, e proventos dos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 10.000.000,00.
DETALHESAutoriza a celebração de convênio com o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Alimentação de Caxias do Sul e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 3.559.068,37.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida com INSS e dá outras providências.
DETALHESProrroga o prazo para que os moradores do Loteamento União, beneficiados pela Lei Municipal 1.440/91, construam suas moradias.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 16.127.000,00.
DETALHESAutoriza a contratação de 01 atendente de creche, por tempo determinado e em caráter emergencial, para a Creche Irmã Tarcisa.
DETALHESConcede antecipação nos salários, vencimentos e proventos dos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
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