Pesquisa de Legislação

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.440, de 02 de outubro de 2019, que autoriza o Executivo Municipal a doar ao Estado do Rio Grande do Sul, área de terras para a construção e instalação da sede da Defensoria Pública no Município.

Autoriza o Município de Flores da Cunha a firmar Termo de Cooperação com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI-RS.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 166, de 23 de dezembro de 2021, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Flores da Cunha e dispõe sobre o Sistema Previdenciário Municipal, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019.

Dispõe sobre as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Flores da Cunha, Senhores Lídio Scortegagna (Prefeito) e Almir Zanin (Vice-Prefeito), referente ao exercício de 2018.

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 19 de setembro de 2022.

Transfere a data da realização da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do dia 19 de setembro para o dia 21 de setembro de 2022.

Denomina de Estrada Maury Fiorio uma via pública localizada no Travessão Diogo dos Santos, no município de Flores da Cunha.

Denomina de Estrada La Mèrica uma via pública localizada no Travessão Rondelli, no município de Flores da Cunha.

Dispõe sobre o Código de Ética da Guarda Civil Municipal do Município de Flores da Cunha.

Dispõe sobre o Regulamento Disciplinar de atuação da Guarda Civil Municipal de Flores da Cunha e dá outras providências.

Cria a Guarda Civil Municipal de Flores da Cunha e dá outras providências.

Altera o caput do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.577, de 19 de agosto de 2021, que autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, servidores para exercerem as funções de Médico – Clínico Geral, Médico Ginecologista/Obstetra e Enfermeiro, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 238.856,00.

Autoriza os Vereadores Angelo Boscari Junior e Silvana De Carli a receberem diárias para viajarem a Esteio – RS.

Dispõe sobre as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Flores da Cunha, Senhores Lídio Scortegagna (Prefeito) e Almir Zanin (Vice-Prefeito), referente ao exercício de 2019.

Dispõe sobre as vagas de estacionamento reservadas para Pessoas com Deficiência no âmbito do município de Flores da Cunha.

Concede licença à Vereadora Silvana De Carli.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.

Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Flores da Cunha.

Denomina de Estrada das Lagoas uma via pública localizada na Linha 40, no município de Flores da Cunha.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00.

Altera o caput e o § 3º do Art. 1º da Lei Complementar nº 076, de 26 de dezembro de 2011 que cria empregos públicos de Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.

Altera o Art. 1º e revoga o § 2º do Art. 2º da Lei Complementar nº 75, de 26 de dezembro de 2011, que cria empregos públicos para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Auxiliar em Saúde Bucal para atuarem na Estratégia Saúde da Família – ESF.

Altera o Inciso II do Art. 14 e o Inciso V do Anexo II da Lei 1.502, de 14 de novembro de 1991, que reorganiza o quadro dos servidores do município, dispõe sobre o sistema de classificação de cargos e dá outras providências.

Institui o programa de Parcerias Público-Privadas e de Concessões do Município de Flores da Cunha/RS e dá outras providências.

Concede Medalha Mérito Farroupilha ao CTG Galpão Serrano

Autoriza os Vereadores Angelo Boscari Junior, Silvana De Carli e Luiz André de Oliveira a receberem diárias para viajarem a Porto Alegre – RS.