O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4764
Fixa tarifa para o transporte coletivo urbano do Município de Flores da Cunha.
DETALHES“Declara de utilidade pública, para fins de ampliação e pavimentação, a estrada municipal sem denominação oficial, vicinal a estrada que liga à Granja São Mateus, no Distrito de Otávio Rocha, município de Flores da Cunha.”
DETALHES“Declara de utilidade pública, para fins de ampliação e pavimentação, a estrada municipal sem denominação oficial, vicinal a estrada que liga à Granja São Mateus, no Distrito de Otávio Rocha, município de Flores da Cunha.”
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, servidores para exercerem as funções de Médico – Clínico Geral, Médico Ginecologista/Obstetra e Enfermeiro, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESInclui o Projeto 1039 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.200.000,00.
DETALHESAUTORIZA EM PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO A UTILIZAÇÃO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO JUNTO AO ESTÁDIO MUNICIPAL HOMERO SOLDATELLI PARA A CORSAN – COMPANHIA RIO GRANDENSE DE SANEAMENTO.
DETALHESConvoca a Conferência Municipal de Cultura 2021, aprova o Regimento Interno da Conferência Municipal de Cultura de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, 02 (dois) Almoxarifes, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESAbre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.612.500,00.
DETALHESAbre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.224.600,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.837.100,00.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.510.000,00
DETALHESDispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESCria a Comissão Especial para Discussão e Fiscalização das Concessões Rodoviárias do Polo Serra Gaúcha.
DETALHESDispõe sobre o "Dia Municipal de Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa" no município de Flores da Cunha, e dá outras providências.
DETALHESRegulamenta o Art. 40 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 001 de 22/12/2020, relativo a baixa de inscrição do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 125.600,00.
DETALHESRegulamenta a Lei Municipal nº 3.208, de 05 de Novembro de 2015, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M., no Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESDeclara de utilidade pública, para fins de ampliação e pavimentação, a estrada municipal Aurélio Scopel, da comunidade de Monte Bérico, município de Flores da Cunha.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.326.630,00
DETALHESRegulamenta a utilização do Parque de Eventos Antônio Dante Oliboni.
DETALHESRegulamenta a audiência pública para participação da comunidade na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.
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