O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4764
Inclui o Projeto 1136 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 36.000,00.
DETALHESAutoriza o Presidente, Moacir Ascari, a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.
DETALHESAltera o art. 28, inclui os arts. 28-A e 28-B, e altera as especificações do cargo de Assessor Legislativo na Lei Complementar nº 099, de 26 de junho de 2014, que dispõe sobre os Cargos, as Carreiras e o Sistema de Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder isenção da Taxa de Coleta de Lixo, Taxa de Fiscalização e Vistoria, Taxa de Licença Ambiental e Taxa de Expediente de âmbito Ambiental, constantes no Código Tributário Municipal, ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima.
DETALHESDispõe sobre a viabilização de Loteamento Popular na localidade de Nova Roma, a ser denominado Loteamento Popular Nova Roma.
DETALHESInstitui no município de Flores da Cunha o “Janeiro Branco”, mês dedicado à realização de ações preventivas e educativas sobre promoção a saúde mental.
DETALHESAltera a redação do artigo 190 e revoga os artigos 172, 191, 192, 193, 194, 195 e 196 da Lei Municipal nº 1.493, de 15 de outubro de 1991, que estabelece o estatuto e institui o Regime Jurídico único dos servidores públicos municipais de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Presidente, Moacir Ascari, a viajar para Brasília - DF, com direito a receber diária.
DETALHESAltera os arts. 3º e 6º da Resolução da Mesa nº 189, de 14 de março de 2014, que dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias aos servidores da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.
DETALHESConcede reposição salarial, decorrente de revisão geral, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 243.750,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.670,00.
DETALHESInclui os Projetos 1152 e 1153 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 790.000,00.
DETALHESAltera o código de classificação orçamentária das rubricas de despesa que especifica.
DETALHESConcede desconto especial no pagamento de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo de 2017 e dá outras providências.
DETALHESInclui os Projetos 1172 e 1173 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 51.412,00.
DETALHESDispõe sobre os atos relativos à movimentação das contas bancárias da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder um auxílio financeiro à Associação UPEVA – União Pela Vida Animal no valor de R$ 120.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao CONSEPRO — Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro à Apae e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70,00.
DETALHESAltera a Seção I do Capítulo XIX da Lei Complementar nº 042, de 28 de agosto de 2007 - Código de Obras.
DETALHESTransfere o local da realização da Sessão Solene de Instalação da Legislatura 2017 /2020 e posse do Prefeito e do Vice-Prefeito para o mesmo período.
DETALHESConcede Medalha Mérito Florense ao Senhor Carlos Raimundo Paviani.
DETALHESDispõe sobre a programação financeira e o cronograma de desembolso do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2017.
DETALHESAutoriza o Vereador Valdomiro Viasiminski a receber diária para viajar a Porto Alegre - RS.
DETALHESConcede a Medalha Mérito Florense à Professora Gissely Lovatto Vailatti.
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