Pesquisa de Legislação

Altera a redação do Inciso II do Art. 36, da Lei Complementar nº 105, de 15 de outubro de 2014, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Flores da Cunha, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.

Inclui o Projeto 1114 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 93.600,00.

Autoriza o Vereador Valdomiro Viasiminski, a receber uma diária com pernoite.

Autoriza o Vereador Valdomiro Viasiminki, a viajar para Brasília - DF, com direito a receber diárias.

Autoriza o Vice-Presidente, Vereador Jorge de Godoy, a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convemo com a Associação Florense de Esportes - AFE, conceder-lhe auxílio financeiro e dá outras providências

Concede reposição salarial, decorrente de revisão geral, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder um auxílio financeiro à Associação Mão Amiga no valor de R$ 120.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder um auxílio financeiro à Associação UPEVA - União Pela Vida Animal no valor de R$ 120.000,00.

Altera dispositivos do Art. 2° da Lei Municipal nº 3.192, de 25 de junho de 2015, que cria a estrutura, composição e funcionamento do Comitê de Investimentos dos recursos do Regime Próprio de Previdência do Município de Flores da Cunha - RS, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, servidores para exercerem a função de Operador de Máquinas, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Concede desconto especial no pagamento de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo de 2016 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 653.250,00.

Inclui o Projeto 1225 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro à Apae e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao CONSEPRO Conselho Comunitário Pró Segurança Pública

Autoriza o Executivo Municipal a conceder um auxílio financeiro ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua, para a realização da 7ª Mostra Flores e a 4ª Feira Agroindustrial.

Denomina de Estrada de Santa Bárbara uma via pública no município de Flores da Cunha.

Dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros, sob regime de fretamento e dá outras providências.

Desafeta bem público e autoriza o Executivo Municipal a permutar uma área de terras com a Sociedade Espírita Irmã Teresa e dá outras providências.

Inclui os Projetos 1199 e 1200, no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 5.005.570,00.

Inclui o Projeto 1198, no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 260.000,00.

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara nos dias 24 e 31 de dezembro de 2015.

Denomina as vias públicas do Loteamento Residencial Dionísio Sgarioni.

Institui a Semana do Meio Ambiente, em Flores da Cunha.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Flores da Cunha para o exercício de 2016.

Concede o Certificado Mulher Cidadã a Senhora Doroteia Basso dos Reis.