Pesquisa de Legislação

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00.

Inclui a Atividade 2435 no Anexo Ide metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.000,00.

Autoriza o Presidente, Vereador Luiz Antônio Pereira dos Santos, a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.

Inclui o Projeto 1135 no Anexo Ide metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 22.000,00.

Inclui o Projeto 1196 no Anexo Ide metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00.

Dispõe sobre a cooficialização da língua do "talian", à língua portuguesa, no município de Flores da Cunha.

Institui a Medalha "Mérito Florense" na Câmara de Vereadores, a pessoas e entidades que se destacaram no Município de Flores da Cunha.

Regulamenta os incisos I, II e III, do Art. 82 da Lei Complementar nº 095, de 30 de dezembro de 2013 e revoga o § 1 º do Art. 111 da Lei Municipal 1.493, de 15 de outubro de 1991.

Autoriza o Presidente da Câmara a participar de reuniões com representantes das Câmaras de Vereadores localizadas no Vale da Serra do Rio das Antas e dá outras providências.

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara de Vereadores no dia 20 de abril de 2015.

Transfere a data da realização da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do dia 20 de abril para o dia 23 de abril de 2015.

Altera o Art. 1 º da Lei Complementar nº 075, de 26 de dezembro de 2011, que cria empregos públicos para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Auxiliar em Saúde Bucal para atuarem na Estratégia Saúde da Família -ESF.

Cria o cargo de Atendente de Farmácia, altera os incisos II, III e VII do Art. 14 da Lei 1.502, de 14 de novembro de 1991 e revoga a Lei Municipal nº 2.034, de 14 de abril de 1999, a Lei Complementar nº 068, de 18 de novembro de 2011 e a Lei Complementar nº 077, de 26 de dezembro de 2011.

Institui a logomarca da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha dá outras providências.

Aprova a prestação de contas referente ao exercício de 2011, do Sr. Ernani Heberle, administrador do Executivo Municipal de Flores da Cunha.

Institui na Câmara Municipal de Flores da Cunha o Programa Vereador por um Dia da Melhor Idade.

Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, das readequações do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social e, revoga a Lei Municipal nº 2.054, de 28 de julho de 1999.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convenio com a Associação Florense de Esportes · AFE, conceder-lhe auxílio financeiro e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder um auxílio financeiro à Associação Comunitária Fenavindima destinado a cobrir Déficit Financeiro resultante da realização da 13ª Festa Nacional da Vindima.

Concede licença ao Prefeito Municipal para afastar-se do Município no período de 15 a 20 de março de 2015 para viajar à Argentina.

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento corrente.

Autoriza o Presidente, Vereador Luiz Antônio Pereira dos Santos, a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.

Aprova o Plano Municipal de Educação (PME) e dá outras providências.

Autoriza o Vereador Valdomiro Viasiminski a viajar para a Argentina, com direito a receber diárias.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro à Apae e revoga a Lei Municipal nº 3.168, de 23 de janeiro de 2015.

Denomina de Estrada Antonio Victtorio Cavalli, uma via pública na localidade de São Gotardo, município de Flores da Cunha.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, servidores para exercerem as funções de Médico - Clínico Geral e Motorista, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.