O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4764
Altera a redação do Projeto nº 1107 do Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e revoga o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.961, de 24 de fevereiro de 2012.
DETALHESInclui o Projeto 1227 no Anexo de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 37.500,00.
DETALHESDenomina de Estrada Gavioli uma via pública na localidade de São Valentin, no município de Flores da Cunha e revoga a Lei Municipal nº 2.911, de 15 de junho de 2011.
DETALHESTransfere a data da realização da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do dia 30 de abril para o dia 02 de abril de 2012.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 30 de abril de 2012.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Trento de Esportes e dá outras providências.
DETALHESAltera dispositivos da Lei Municipal nº 1.493, de 15 de outubro de 1991, que estabelece o Estatuto que institui e regula o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Vereador Alexandre Scortegagna a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.
DETALHESInclui o Projeto 1269 no Anexo de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 93.000,00.
DETALHESAutoriza o Vereador Alexandre Scortegagna a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.
DETALHESAprova a Prestação de Contas referente ao exercício de 2009 do Sr. Ernani Heberle, Administrador do Executivo Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Vereador Valdir Franceschet a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.
DETALHESDenomina as vias públicas da localidade de São Cristóvão, no município de Flores da Cunha, e dá outras providências.
DETALHESDenomina de Rua Sospirolo uma via pública da localidade de São Gotardo, neste município.
DETALHESInclui o Projeto 1066 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 37.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder um auxílio financeiro ao CTG Galpão Serrano para a realização do 9º Rodeio Crioulo Nacional de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 244.450,00.
DETALHESConcede o Certificado Mulher Cidadã a Senhora Bernardete Maróstica Panizzon.
DETALHESAltera a redação do Projeto nº 1107 do Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder um auxílio financeiro à Associação Comunitária Fenavindima, para a realização da Mostra Flores 2012.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2012.
DETALHESTransfere a data da realização da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do dia 20 de fevereiro para o dia 22 de fevereiro de 2012.
DETALHESConcede reposição salarial, decorrente de revisão geral, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos e nos subsídios dos Agentes Políticos.
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