Pesquisa de Legislação

Cria o cargo de Farmacêutico, amplia vagas do cargo de Psicólogo, altera a Lei Municipal n.º 1.502, de 14 de novembro de 1991, revoga a Lei Complementar nº 043, de 11 de fevereiro de 2008 e dá outras providências.

Cria a Procuradoria Geral do Município de Flores da Cunha, cria cargos de Procurador Geral e Procurador Jurídico, altera a Lei Municipal nº 1.502, de 14 de novembro de 1991, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 78.420,00.

Concede licença ao Vereador Jadir Schmidt.

Institui o "Dia Municipal do Evangélico" no município de Flores da Cunha.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 197.133,00.

Inclui a Atividade nº 2217 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 43.000,00.

Cria o Fundo Municipal de Gestão Compartilhada de Saneamento - FMGCS, previsto no contrato de Programa para prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, celebrado entre o Município de Flores da Cunha e a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.

Denomina de Estrada das Hortências uma via pública no Distrito de Mato Perso.

Inclui o Projeto nº 1221 no Anexo de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.200,00.

Inclui o Projeto 1224 no anexo de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 48.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder um auxílio financeiro ao CTG Galpão Serrano para a realização do 8º Rodeio Crioulo Nacional de Flores da Cunha.

Denomina de Rua da Legalidade uma via pública da cidade de Flores da Cunha.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Trento de Esportes e dá outras providências.

Concede auxílio financeiro ao CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública.

Concede licença ao Vereador Moacir Ascari.

Autoriza a utilização de bens da Câmara para Gabinete Móvel na Praça da Bandeira.

Inclui os Projetos que especifica no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00.

Denomina as vias públicas do Loteamento Hermes e entorno no Travessão Gavioli.

Inclui o projeto 1223 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.054,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.270.300,00.

Denomina de Rua Ernesto Segundo Bertolini uma via pública da cidade de Flores da Cunha e revoga a Lei Municipal nº 2.816, de 29 de junho de 2010.

Autoriza o Vereador Valdir Franceschet a viajar para o Chile, com direito a receber diárias.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação dos Estudantes Universitários de Flores da Cunha e dá outras providências.

Aprova o Regulamento de Concursos Públicos do Poder Executivo Municipal de Flores da Cunha.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Flores da Cunha no valor de R$ 25.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro ao Grupo Novo Amanhã no valor de R$ 25.000,00.