Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre os requisitos essenciais para recebimentos dos documentos protocolados pelos vereadores na Secretaria da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.

Acresce valor aos padrões de vencimentos e proventos dos servidores da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha e dá outras providências.

O Executivo Municipal fica autorizado a contratar por prazo determinado, servidores para exercerem as funções de Técnico de Enfermagem, Operador de Máquinas, Agente de Serviços Complementares - Operário Especializado, Agente de Serviços Complementares - Cozinheiro e Auxiliar de Serviços Complementares - Servente, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Concede licença ao Vereador José Luis de Souza.

Autoriza o Vereador José Luis de Souza a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diárias.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 98.200,00.

Altera a redação do caput do art. 1º da Lei Municipal nº 2.838, de 29 de setembro de 2010, que autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Comunitária Fenavindima, para realização da XII Festa Nacional da Vindima e dá outras providências.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 295.300,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 97.500,00.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Banda Florentina.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro à Apae e dá outras providências.

Concede desconto especial no pagamento de IPTU/TLP de 2011, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro à Associação Trento de Esportes para realização da 5a Copa Internacional de Futebol e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) Agente de Serviços Complementares - Operário Especializado, em caráter emergencial e dá outras providências.

Inclui a atividade 2111 no Anexo de metas do Plano Plurianual, no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00.

Revoga os artigos 29 e 30 da Lei Municipal nº 2.841, de 30 de setembro de 2010, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011.

Concede auxílio financeiro ao CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Flores da Cunha para o exercício de 2011.

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara nos dias 24 e 31 de dezembro de 2010.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Comunitária Fenavindima, para realização da XII Festa Nacional da Vindima e a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 85.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro à APAE e a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00.

Denomina de Estrada José Dani uma via pública do Distrito de Otávio Rocha.

Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 295.300,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 146.950,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar a gleba de terras destinada à implantação de Loteamento Industrial, Comercial e de Serviços, para instalação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços e dá outras providências.

Denomina de Estrada Uva Bordô uma via pública municipal da localidade de Santa Líbera.

Concede o Certificado Mulher Cidadã a Senhora Adélia Mascarello Bragagnolo.