Pesquisa de Legislação

Prorroga prazo das contratações emergenciais, para os cargos de Psicólogo, Enfermeiro e dos profissionais da equipe do PACS/PSF e dá outras providências.

Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 8.500,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.000,00.

Inclui os Projetos 1225 e 1226 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.900,00.

Dispõe sobre a atualização dos valores dos vencimentos e gratificações dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores.

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a celebração de contrato de Consórcio Público.

Concede reposição salarial, decorrente de revisão geral, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais, ativos e inativos, e nos subsídios dos agentes políticos.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 94.223,00.

Cria o cargo de Farmacêutico, amplia vagas do cargo de Psicólogo, altera a Lei Municipal n.º 1.502, de 14 de novembro de 1991, revoga a Lei Complementar nº 043, de 11 de fevereiro de 2008 e dá outras providências.

Cria a Procuradoria Geral do Município de Flores da Cunha, cria cargos de Procurador Geral e Procurador Jurídico, altera a Lei Municipal nº 1.502, de 14 de novembro de 1991, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 78.420,00.

Concede licença ao Vereador Jadir Schmidt.

Institui o "Dia Municipal do Evangélico" no município de Flores da Cunha.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 197.133,00.

Inclui a Atividade nº 2217 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 43.000,00.

Cria o Fundo Municipal de Gestão Compartilhada de Saneamento - FMGCS, previsto no contrato de Programa para prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, celebrado entre o Município de Flores da Cunha e a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN.

Denomina de Estrada das Hortências uma via pública no Distrito de Mato Perso.

Inclui o Projeto nº 1221 no Anexo de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.200,00.

Inclui o Projeto 1224 no anexo de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 48.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder um auxílio financeiro ao CTG Galpão Serrano para a realização do 8º Rodeio Crioulo Nacional de Flores da Cunha.

Denomina de Rua da Legalidade uma via pública da cidade de Flores da Cunha.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Trento de Esportes e dá outras providências.

Concede auxílio financeiro ao CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública.

Concede licença ao Vereador Moacir Ascari.

Autoriza a utilização de bens da Câmara para Gabinete Móvel na Praça da Bandeira.

Inclui os Projetos que especifica no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00.

Denomina as vias públicas do Loteamento Hermes e entorno no Travessão Gavioli.