Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a assessoria à Bancada que tiver apenas uma vaga no Legislativo.

Concede licença a Vereadora Claudete Gaio Conte para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

Concede licença ao Vereador Moacir Antonio Matana para exercer o cargo de Secretário Municipal da Saúde, Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Florense de Esportes - AFE - e dá outras providências.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 214.000,00.

Dispõe sobre a origem de madeira a ser utilizada pela Administração Municipal.

Dispõe sobre a inclusão do suco de uva no cardápio da Merenda Escolar.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 97.500,00.

Institui a Semana de Conscientização à Doação de Órgãos no município de Flores da Cunha.

Inclui o item 06.1.029 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2009.

Dispõe sobre a proibição de utilização de produtos alimentícios industrializados contendo gordura trans na merenda escolar das escolas da rede pública deste Município, e dá outras providências.

Concede o Certificado Mulher Cidadã a Senhora Zanete Montanari Oldrá.

Altera os artigos 2º e 4º do Decreto Legislativo n° 014, de 06 de dezembro de 2007.

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2008.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a cooperar na execução das obras do acesso ao Bairro Pérola, neste município.

Institui o Conselho Gestor do Fundo Municipal da Habitação Popular - FUNHAP.

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir uma gleba de terras para implantação de Loteamento Industrial, Comercial e de Serviços, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Flores da Cunha para o ano de 2009.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Banda Florentina.

Dispõe sobre os serviços administrativos relacionados ao Patrimônio da Câmara de Vereadores.

Inclui o item 05.1.024 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00.

Altera a redação do item 07.1.015 do Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00.

Inclui o item 09.1.017 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 3.000,00.

Concede título de "Cidadão Florense" a Arnaldo Passarin.

Concede licença ao Prefeito Municipal em Exercício para afastar-se do município no período de 10 a 16 de novembro de 2008, por motivo de viagem particular.

Altera o item 08.1.058 e inclui o item 08.1.067 no anexo de metas do Plano Plurianual, inclui ambos no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 270.000,00.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 042, de 28 de agosto de 2007 - Código de Obras.