O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4764
Transfere a data da realização da Sessão Ordinária da Câmara do dia 30 de abril para o dia 02 de maio de 2007.
DETALHESConcede auxílio financeiro ao CTG Galpão Serrano para a realização do 3º Rodeio Crioulo Nacional de Flores da Cunha.
DETALHESInstitui a imprensa oficial no âmbito municipal e dá outras providências.
DETALHESConvalida ato que celebrou acordo de cooperação entre a Câmara Municipal de Flores da Cunha e a Universidade de Caxias do Sul para fins de realização de estágio e concessão de bolsa-estágio.
DETALHESAprova a Prestação de Contas do exercício de 2000 do Prefeito Municipal de Flores da Cunha, Senhor Heleno José Oliboni.
DETALHESAltera a redação e percentuais de vinculação dos itens da receita base de cálculo do FUNDEB, altera a redação do código de receita 1724.01.00, inclui novas naturezas de receita, altera a redação da operação especial nº 3002 e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 2.220.000,00, referente à Lei Municipal n°2550, de 15 de dezembro de 2006.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 780.000,00.
DETALHESInclui o item 07.1.032 no anexo de metas do Plano Plurianual e no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias, exclui e altera redação dos itens que especifica.
DETALHESConcede título de Cidadã Florense a Alice de Oliveira Gonzáles.
DETALHESConcede auxílio financeiro ao Consepro - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) psicólogo em caráter emergencial e dá outras providências.
DETALHESConcede o Certificado Mulher Cidadã a Déa Maria Muraro.
DETALHESAcrescenta o inciso VIII e dá nova redação aos parágrafos 1º e 2° do art. 31 da Lei Orgânica Municipal, que tratam da perda do mandato do Vereador.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar professores e/ou funcionários para a rede estadual de ensino e dá outras providências.
DETALHESConcede desconto especial no pagamento de IPTU/TSU de 2007, e dá outras providências.
DETALHESAltera o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.552, de 15 de dezembro de 2006.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) médico - clínico geral em caráter emergencial e dá outras providências.
DETALHESInstitui o PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES no município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESDenomina o prédio utilizado pelo Núcleo de Produção Audiovisula (NPVA) de Espaço Maria Della Costa.
DETALHESConcede licença maternidade à Vereadora Claudete Gaio Conte.
DETALHESConcede licença ao Prefeito Municipal para afastar-se do município no período de 05 a 09 de fevereiro de 2007, por motivo de viagem ao exterior.
DETALHESAutoriza o Presidente a assinar os cheques relativos à conta bancária da Câmara Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESReestrutura o Conselho Municipal da Agricultura (CMA) do município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a ceder professores da rede municipal de ensino à APAE.
DETALHESDenomina a nova Unidade Sanitária Municipal de "Unidade Sanitária Municipal Dr. Hildebrando Cardoso Pereira".
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação Florense de Esportes - AFE - e dá outras providências.
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