O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4764
Autoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro ao CTG Galpão Serrano, para pagamento de despesas com a manutenção do Centro de Tradições Gaúchas Ítalo-Riograndense, onde encontra-se instalada a sede do CTG, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial, decorrente de revisão geral anual, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais, ativos e inativos, e nos subsídios dos agentes políticos.
DETALHESDispõe sobre utilização de áreas privadas, para a realização da Feira do Produtor, e dá outras providências.
DETALHESAmplia a área urbana do município de Flores da Cunha - no Travessão Lagoa Bela - e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Florense de Esportes - AFE -, conceder-lhe auxílio financeiro e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) odontólogo em caráter emergencial e dá outras providências.
DETALHESConcede desconto especial no pagamento de IPTU/TSU de 2006, e dá outras providências.
DETALHESInclui os itens 06.01.025 e 07.01.028 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 583.000,00.
DETALHESInclui o item 02.1.010 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias, concede auxílio financeiro ao CONSEPRO e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00.
DETALHESAutoriza a Presidente a assinar os cheques relativos à conta bancária da Câmara Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESEstabelece feriado para os servidores da Câmara no dia 28 de fevereiro de 2006.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar professores e/ou funcionários para a rede estadual de ensino e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar até 10 (dez) professores, em caráter emergencial, e dá outras providências.
DETALHESAltera o parágrafo único, do art. 15, da Lei Municipal nº 1.440, de 16 de abril de 1991.
DETALHESAltera o "caput" e § 1º, do art. 3º e art. 5º da Lei Municipal nº 2.399, de 02 de junho de 2004.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Banda Florentina.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a repassar verbas à Apae e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Cooperação Técnica com a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.400,00.
DETALHESCria Comissão Especial destinada a realizar estudo para acompanhar o inquérito sobre a morte do Senhor Acelino Galiotto.
DETALHESConcede o Certificado Mulher Cidadã a Luiza Maria Mambrini Finger.
DETALHESEstabelece feriado para os servidores da Câmara nos dias 23 e 30 de dezembro de 2005.
DETALHESAmplia a área urbana do distrito de Otávio Rocha e dá outras providências.
DETALHESEstima a receita e fixa a despesa do município de Flores da Cunha para o exercício de 2006.
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