O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4764
Amplia a área urbana do município de Flores da Cunha - no Travessão Lagoa Bela - e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a receber glebas de terras de Noyr Antonio Fachin e Orestes Stuani, com encargos, localizadas na Linha 80.
DETALHESEstabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2004 e dá outras providências.
DETALHESAltera o item 18.02/1 do Anexo de Metas Prioritárias para o Exercício de 2003 da Lei Municipal nº 2.268, de 30 de setembro de 2002, e autoriza abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 155.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae.
DETALHESAltera dispositivos da Lei Municipal nº 1.411, de 27 de dezembro de 1990, que define os casos de realização de despesa pelo regime de adiantamento e revoga a Lei Municipal nº 1.636, de 23 de março de 1993.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 16.500,00.
DETALHESInclui itens no anexo de metas do Plano Plurianual - Lei Municipal n.º 2.181, de 29 de junho de 2001.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 338.000,00.
DETALHESInclui o item 09.09 no Anexo de Metas do Plano Plurianual - Lei Municipal nº 2.181, de 29 de junho de 2001 e no Anexo de Metas Prioritárias para o Exercício de 2003 - Lei Municipal nº 2.268, de 30 de setembro de 2002 e autoriza a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00.
DETALHESAltera o inciso VI do art. 14 da Lei Municipal nº 1.502/91, de 14 de novembro de 1991.
DETALHESConcede reajuste nos vencimentos e proventos dos Servidores da Câmara Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 325.000,00.
DETALHESConcede reajuste nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais, ativos e inativos.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 498.600,00.
DETALHESInclui o item 20.02 no Anexo de Metas do Plano Plurianual - Lei Municipal nº 2.181, de 29 de junho de 2001 e no Anexo de Metas Prioritárias para o Exercício de 2003 - Lei Municipal nº 2.268, de 30 de setembro de 2002 e autoriza a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 3.500,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 84.800,00.
DETALHESInclui o item 07.26 no Anexo de Metas do Plano Plurianual - Lei Municipal nº 2.181, de 29 de junho de 2001 e no Anexo de Metas Prioritárias para o Exercício de 2003 - Lei Municipal nº 2.268, de 30 de setembro de 2002 e autoriza a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 440.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a receber uma gleba de terras de Pedro Stuani, com encargos, localizada na Linha 80.
DETALHESAltera a redação do § 6º do Art.5º da Lei Municipal nº 2.268, de 30 de setembro de 2002, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003.
DETALHESDispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções a entidades do município para o exercício de 2003.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 8.020,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 7.000,00.
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