Pesquisa de Legislação

Inclui o item 20.02 no Anexo de Metas do Plano Plurianual - Lei Municipal nº 2.181, de 29 de junho de 2001 e no Anexo de Metas Prioritárias para o Exercício de 2003 - Lei Municipal nº 2.268, de 30 de setembro de 2002 e autoriza a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 3.500,00.

Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 84.800,00.

Inclui o item 07.26 no Anexo de Metas do Plano Plurianual - Lei Municipal nº 2.181, de 29 de junho de 2001 e no Anexo de Metas Prioritárias para o Exercício de 2003 - Lei Municipal nº 2.268, de 30 de setembro de 2002 e autoriza a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 440.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a receber uma gleba de terras de Pedro Stuani, com encargos, localizada na Linha 80.

Altera a redação do § 6º do Art.5º da Lei Municipal nº 2.268, de 30 de setembro de 2002, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003.

Dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções a entidades do município para o exercício de 2003.

Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 8.020,00.

Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 7.000,00.

Inclui o item 08.01 no Anexo de Metas Prioritárias para o exercício de 2003 e autoriza a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 42.000,00.

Inclui os itens 18.02J, 18.02K e 18.02L no Anexo de Metas Prioritárias para o Exercício de 2003 - Lei Municipal nº 2.268, de 30 de setembro de 2002 - e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 104.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) Agente de Enfermagem, em caráter emergencial, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00

Altera o item 18.04 do Anexo de Metas Prioritárias para o Exercício de 2003 - Lei Municipal nº 2268, de 30 de Setembro de 2002 - e inclui a letra "h" no item 18.04 no Anexo de Metas do Plano Plurianual - Lei Municipal nº 2.181, de 29 de junho de 2001.

Inclui o item 07.25 no Anexo de Metas do Plano Plurianual e no Anexo de Metas Prioritárias para o Exercício de 2003.

Denomina o Museu e Arquivo Histórico de Flores da Cunha de "Museu e Arquivo Histórico Pedro Rossi".

Estabelece feriado para os servidores da Câmara no dia 20 de junho de 2003.

Concede licença ao Vereador Vilson Antonio Toigo.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 36.000,00.

Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.617/92, que autoriza convênios com entidades de assistência a crianças e adolescentes.

Autoriza a abertura de um crédito adicional especial de R$ 4.000,00.

Estabelece feriado para os servidores da Câmara no dia 02 de maio de 2003.

Concede reajuste nos vencimentos e proventos dos Servidores da Câmara Municipal de Flores da Cunha.

Inclui o item 18.07C no Anexo de Metas Prioritárias para o exercício de 2003 da Lei Municipal nº 2.268, de 30 de setembro de 2002; - Lei de Diretrizes Orçamentárias; e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 12.000,00.

Amplia a área urbana da sede do município de Flores da Cunha e dá outras providências.

Altera o caput do art. 15 da Lei Orgânica Municipal.

Concede título de Cidadão Benemérito a Lourenço Darcy Castellan.

Concede reajuste nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais, ativos e inativos.