O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4764
Concede reajuste nos vencimentos e proventos dos Servidores da Câmara Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESConcede auxílio financeiro à Associação Comunitária Fenavindima e altera o art. 10 da Lei Municipal nº 2.268, de 30 de setembro de 2002 - Lei de Diretrizes Orçamentárias.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a contratar até 10 (dez) professores, em caráter emergencial, e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar professores para a rede estadual de ensino e dá outras providências.
DETALHESAltera dispositivos da Lei Municipal nº 1.440, de 16 de abril de 1991, que trata do Fundo Municipal da Habitação Popular - Funhap.
DETALHESConcede reajuste nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais, ativos e inativos.
DETALHESConcede auxílio financeiro ao Consepro - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública.
DETALHESAltera o item 18.04 do Anexo de Metas Prioritárias para o Exercício de 2003 - Lei Municipal nº 2.268, de 30 de setembro de 2002, - e inclui a alínea "g" no item 18.04 do Anexo de Metas Prioritárias do Plano Plurianual - Lei Municipal nº 2.181, de 29 de junho de 2001.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 309.000,00.
DETALHESConcede auxílio financeiro à Associação Comunitária Fenavindima.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro à Associação Promozione di Calcio para realização da 3a Copa Internacional de Futebol.
DETALHESAbre um crédito adicional especial no valor de R$ 216.169,00 e altera o Art. 10 da Lei Municipal nº 2.268, de 30 de setembro de 2002 - Lei de Diretrizes Orçamentárias
DETALHESAutoriza o Presidente a assinar os cheques relativos à conta bancária da Câmara Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESEstabelece feriado para os servidores da Câmara no dia 31 de dezembro de 2002.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a repassar verbas à Apae e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 7.000,00.
DETALHESConcede desconto especial no pagamento de IPTU/TSU de 2003 e dá outras providências.
DETALHESConcede desconto especial no pagamento de IPTU/TSU de 2003 e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 186.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a permutar uma área de terras com duas áreas de propriedade de Darcy José Toigo.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a subsidiar o custo de matrículas de atendentes de creche em curso de ensino médio, modalidade Normal.
DETALHESEstima a receita e fixa a despesa do município de Flores da Cunha para o exercício de 2003.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Banda Florentina.
DETALHESAltera o anexo de metas prioritárias para o exercício de 2003, da Lei Municipal n.º 2.268, de 30 de setembro de 2002.
DETALHESAmplia a área urbana da sede do município de Flores da Cunha e dá outras providências.
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