O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4799
Altera os artigos 79, e seus incisos, e 80 da Lei Orgânica Municipal.
DETALHESAltera o inciso XIII do art. 36 e o inciso III do art. 37 da Lei Orgânica Municipal.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 19.200,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a receber uma área de terras, de propriedade de Darci Cavagnoli, por doação com encargos, e dá outras providências.
DETALHESConcede auxílio financeiro a atletas que representem o Município em competições esportivas de âmbito estadual, federal e internacional.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.410,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro ao CPM da Escola Estadual de Ensino Médio São Rafael.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a permitir a instalação de equipamentos eletrônicos e/ou instrumentos de informação e utilidade geral em áreas de domínio público.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a doar uma área de terras ao Estado do Rio Grande do Sul para a instalação da sede do Ministério Público e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 67.922,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 1.760,00.
DETALHESConcede licença ao Prefeito Municipal para gozar férias.
DETALHESDispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções a entidades do município para o exercício de 2002.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 22.000,00.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) atendente, em caráter emergencial.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Florense de Esportes - AFE -, conceder-lhe auxílio financeiro e dá outras providências.
DETALHESAltera a redação do item 15.02 do Anexo I da Lei Municipal nº 2.197/2001 e autoriza a abertura de um crédito especial no valor de R$ 8.000,00.
DETALHESRetorna para a Sala de Sessões Olindo Carlos Toigo a realização das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 140.100,00.
DETALHESInclui o item 07.23, no anexo de metas do Plano Plurianual, da Lei Municipal n.º 2.181, de 29 de junho de 2001.
DETALHESInclui o item 07.23, no anexo de metas prioritárias para o exercício de 2002, da Lei Municipal n.º 2.197, de 26 de setembro de 2001.
DETALHESInstitui o PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO ARQUITETÔNICA no município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESConcede reajuste nos vencimentos e proventos dos Servidores da Câmara Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESDispõe sobre os documentos recebidos pela Câmara Municipal de Flores da Cunha que tratam de recursos federais.
DETALHES