O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4725
Altera o caput do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.541, de 24 de março de 2021, que autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, servidores para exercerem as funções de Médico – Clínico Geral, Enfermeiro e Técnico de Enfermagem, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESAutoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 139.500,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.055.000,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 113.353,00.
DETALHESRegulamenta a Lei Municipal N.º 3.583, de 27 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Programa “Um Canteiro para Chamar de Seu”, e dá outras providências.
DETALHESNomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE.
DETALHESEstabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 11 de outubro de 2021.
DETALHESTransfere a data da realização da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores do dia 11 de outubro para o dia 13 de outubro de 2021.
DETALHESNomeia membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMMA, do município de Flores da Cunha.
DETALHESDispõe sobre o Programa “Um Canteiro para Chamar de Seu” e dá outras providências.
DETALHESAdere ao programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei Federal nº 14.188 de 28 de julho de 2021, no âmbito do Município de Flores da Cunha e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
DETALHESAutoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, servidores para exercerem as funções de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESReitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Flores da Cunha para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
DETALHESConcede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Hilário Sgarioni.
DETALHESDenomina de Estrada José Bergoza uma via pública localizada no Travessão Camargo, Capela São Paulo, no município de Flores da Cunha.
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