O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4764
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
DETALHESHomologa as Resoluções nºs 137, 138, 139, 140, 141 e 142, todas de 2020.
DETALHESTransfere recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 300.000,00 e abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.197.293,00.
DETALHESAutoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 300.000,00 e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.197.293,00.
DETALHESCria Comissão Especial destinada a realizar estudo e revisão da Resolução nº 03, de 02 de outubro de 1996 – Regimento Interno.
DETALHESRevoga o Decreto Executivo nº 5.955, de 01 de outubro de 2020, que autoriza conceder em Permissão de Uso, a título precário e oneroso, imóvel à Sra. Margarete de Fátima Von Postel.
DETALHESAltera o Art. 34 da Lei Municipal nº 1.502, de 14 de novembro de 1991, e revoga a Lei Complementar nº 157, de 02 de abril de 2020.
DETALHESProrroga o prazo para a Comissão Especial destinada a realizar estudo para a revisão da Lei Municipal nº 522, de 15 de dezembro de 1969 – Código de Posturas – e suas alterações apresentar a minuta do projeto de lei do novo Código de Posturas.
DETALHESAutoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
DETALHESDispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
DETALHESRegulamenta o inciso III, do Artigo 24, da Lei Complementar nº 030, de 29/11/2006, que dispõe sobre a Política do Meio Ambiente do Município de Flores da Cunha, sobre as sanções aplicáveis aos infratores das normas ambientais, e dá outras providências.
DETALHESNomeia membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal da Habitação Popular – FUNHAP.
DETALHESDenomina as vias públicas e o parque urbano do Loteamento Villa Romana, no município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 62.900,00.
DETALHESRegulamenta o § 2º do Art. 2º da Lei Municipal nº 3.509, de 10 de setembro de 2020.
DETALHESAutoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar de R$ 199.800,00.
DETALHESRegulamenta o exercício da fiscalização municipal dos estabelecimentos de baixo risco que dispensam atos públicos de liberação e dá outras providências.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial de R$ 61.598,00.
DETALHESDeclara de utilidade pública, para fins de ampliação e pavimentação, a estrada municipal na Comunidade de São Tiago no Distrito de Mato Perso, município de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, servidores para exercerem a função de Agente de Combate às Endemias, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESNomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), do município de Flores da Cunha.
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