Pesquisa de Legislação

Concede desconto especial no pagamento de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo de 2021.

Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Professores, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Concede desconto especial no pagamento de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo de 2021 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 ao CONSEPRO.

DISPÕE SOBRE O QUADRO DA EQUIPE DIRETIVA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nomeia membros do Conselho Deliberativo do FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO COMPARTILHADA DE SANEAMENTO – FMGCS.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, Médico - Clínico Geral, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Autoriza A Permissão de Uso, a título precário e oneroso, de uma área de terras do Município à MINERAÇÃO FLORENSE LTDA.

Altera a redação do Art. 8º e inclui o Art. 8º-A no Decreto Executivo nº 5.820, de 16 de março de 2020, que também criou o Centro de Operações de Emergência de Flores da Cunha e, revoga o Decreto Executivo nº 5.939, de 03 de setembro de 2020.

Fixa jetom recebido pelos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, para o ano de 2021.

Fixa o valor dos terrenos, de arrendamento perpétuo, do Cemitério Público Municipal.

Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Flores da Cunha para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.

Institui os protocolos da bandeira vermelha referente à Cogestão da MACRORREGIÃO SERRA, correspondente às restrições da BANDEIRA LARANJA, no Município de Flores da Cunha e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção e implantação do protocolo regionalizado de cogestão de distanciamento controlado em situações de Bandeira Vermelha ou Preta em decorrência da pandemia do Coronavírus (COVID-19); e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos valores para o Exercício de 2021 estabelecidos nos seguintes anexos das Leis Municipais: Anexos II, III, IV, V, VI, VII, VIII, X e XI da Lei Complementar nº 001, de 22 de dezembro de 2000 – Código Tributário Municipal e alterações, Anexo I da Lei Complementar nº 058, de 30 de dezembro de 2009 e dos Anexos I e II da Lei Complementar nº 059, de 30 de dezembro de 2009.

Dispõe a programação financeira e o cronograma de desembolso da Câmara Municipal de Vereadores de Flores da Cunha, estabelece os pagamentos em ordem cronológica de vencimentos e dá outras providências.

Dispõe sobre os atos relativos à movimentação das contas bancárias da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.

Denomina de Estrada das Andorinhas uma via pública localizada no travessão Alfredo Chaves, no município de Flores da Cunha.

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 144.000,00.

Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Flores da Cunha.

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 31 de dezembro 2020.

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara no dia 24 de dezembro 2019.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Flores da Cunha para o exercício de 2021

Denomina de Rua Pôr do Sol uma via pública localizada no Loteamento Heitor Antônio Bett, Bairro Nova Roma, no município de Flores da Cunha.

Dispõe sobre a criação da Parceria “Adote uma Praça” no Município de Flores da Cunha e dá outras providências.

Inclui o Projeto 1090 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias.