Pesquisa de Legislação

DETERMINA OS BENS MÓVEIS QUE SÃO INSERVÍVEIS PARA O MUNICÍPIO DE FLORES DA CUNHA, E ENCAMINHA-OS PARA LEILÃO.

Concede licença ao Vereador João Paulo Tonin Carpeggiani.

Autoriza o Presidente, Samuel de Barros Dias, a viajar para Brasília - DF, com direito a receber diária.

Denomina de Estrada Capitel São João Batista uma via pública localizada no município de Flores da Cunha.

Altera a redação dos Artigos 50 e 81 da Lei Municipal nº 3.158, de 22 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente e sobre o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e estabelece normas gerais para sua aplicação.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde, a Conferência Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde e, revoga a Lei Municipal nº 3.025, de 05 de abril de 2013 e a Lei Municipal nº 3.280, de 01 de novembro de 2016.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.

Dispõe sobre as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Flores da Cunha, Senhores Lídio Scortegagna e Almir Zanin, referente ao exercício de 2016.

Denomina de Rua Felisberto Pereira da Silva uma via pública localizada no Bairro Nova Trento, no município de Flores da Cunha.

Autoriza o Vereador Presidente Samuel de Barros Dias a receber diária e indenização de transporte para viajar a Porto Alegre – RS.

Regulamenta o inciso III, do Artigo 24, da Lei Complementar nº 030, de 29/11/2006, que dispõe sobre a Política do Meio Ambiente do Município de Flores da Cunha, sobre as sanções aplicáveis aos infratores das normas ambientais, e dá outras providências.

Inclui a Atividade 2189 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00.

Estabelece ponto facultativo para os servidores da Câmara nos dias 04 e 05 de março 2019.

Institui no município de Flores da Cunha o Dezembro Vermelho, mês dedicado à realização de ações de conscientização e prevenção contra o vírus HIV/AIDS.

Inclui o Projeto 1036 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 320.000,00.

Concede desconto especial no pagamento de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo de 2019 e dá outras providências.

Inclui o Projeto 1058 no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 132.600,00.

Denomina de Praça José Vieira de Brito a praça pública localizada no Bairro União, no município de Flores da Cunha.

Altera a Lei Municipal nº 3.135, de 26 de agosto de 2014, que institui na Câmara Municipal de Flores da Cunha o Programa Vereador por um Dia.

Fixa tarifa para o transporte coletivo urbano do Município de Flores da Cunha.

Autoriza as servidoras Madelaine Andrighetti Piroli e Rosmari Argenta Gavazzoni a receberem diárias para viajar a Porto Alegre – RS.

Autoriza os vereadores João Paulo Carpeggiani e Cesar Ulian a receberem diárias para viajar a Porto Alegre – RS.

Inclui o Projeto 1019 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e, autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 170.000,00.

Inclui o Projeto 1053 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 297.675,00.

Concede reposição salarial, decorrente de revisão geral, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos e nos subsídios dos Agentes Políticos.

Dispõe sobre os atos relativos à movimentação das contas bancárias da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.

Autoriza a servidora Alaiane de Melo a receber diárias para viajar a Porto Alegre – RS.