O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4764
Concede o título de 'Cidadão Florense' ao Senhor Heleno José Oliboni.
DETALHESAutoriza a realização de Concursos Públicos para o provimento dos cargos de Contador e Agente Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de Flores da Cunha, de que trata a Lei Complementar nº 037, de 18 de abril de 2007.
DETALHESAprova o Regulamento de Concursos Públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Flores da Cunha.
DETALHESRegulamenta o inciso III do art. 319 da Lei Municipal nº 1.493, de 15 de outubro de 1991, redefinindo as situações de urgência para contratação emergencial.
DETALHESAltera o inciso II do artigo 14 e os incisos I e II do Anexo II, da Lei Municipal nº 1.5002, de 14 de novembro de 1991.
DETALHESAltera a redação dos artigos 44 e 49 da Lei Orgânica Municipal.
DETALHESConcede licença ao Prefeito Municipal para afastar-se do município no período de 24 de junho a 01 de julho de 2007, para integrar missão técnica à Europa.
DETALHESAutoriza o Vereador Deonir José Zulian a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.
DETALHESAutoriza o Vereador Felipe Alexandre Salvador a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.
DETALHESAcresce valor aos padrões de vencimentos e proventos dos servidores da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Vereador Felipe Alexandre Salvador a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.
DETALHESAutoriza o Vereador Deonir José Zulian a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial, decorrente de revisão geral anual, nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos e nos subsídios dos agentes políticos e, acresce valor aos padrões de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Florense de Esportes - AFE -, conceder-lhe auxílio financeiro e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com a mensalidade do Seguro de Vida em Grupo aos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos e dá outras providências.
DETALHESAutoriza o Vereador Deonir José Zulian a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária.
DETALHESAutoriza a celebração de convênio entre a Câmara Municipal de Flores da Cunha e o CIEE - Centro de Integração Empresa-Escola, visando a realização de estágio de estudantes.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) psicólogo em caráter emergencial e dá outras providências.
DETALHESConcede título de Cidadão de Mérito ao Senhor Félix Natal Slaviero.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.000,00.
DETALHESInclui o item 04.2.014 no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 31.000,00.
DETALHESDispõe sobre o Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Flores da Cunha dá outras providências.
DETALHESConcede título de Cidadão de Mérito ao Senhor Floriano Molon.
DETALHESEstabelece feriado para os servidores da Câmara no dia 30 de abril de 2007.
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