Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a ordem do rodízio das entidades para a indicação de homenageada com o Certificado Mulher Cidadã .

Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar à população os serviços e a estrutura da internet, através do sistema EMBRATEL utilizada pela municipalidade e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro ao CTG Galpão Serrano para pagamento de despesas na participação de eventos desenvolvidos pela 25ª Região Tradicionalista - MTG.

Autoriza o Presidente da Câmara, Vereador Jorge de Godoy, a ausentar-se durante a Sessão Ordinária do dia 22 de outubro de 2007.

Autoriza os Vereadores Renata Zorgi Lusa, Moacir Ascari e José Antônio Molon a viajarem para Porto Alegre - RS, com direito a transporte.

Concede licença ao Vereador José Antônio Molon.

Altera a redação do item 07.4.008, do Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.600,00.

Dispõe sobre a regularização de parcelamentos do solo urbano, realizados irregular ou clandestinamente e dá outras providências.

Institui o Calendário da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha e dá outras providências.

Denomina as vias públicas do Loteamento Residencial Paradiso.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências.

Denomina a sede do Poder Executivo Municipal de "Centro Administrativo Municipal Angelo Araldi".

Concede auxílio financeiro ao Consepro - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública e dá outras providências.

Estabelece feriado para os servidores da Câmara no dia 21 de setembro de 2007.

Dispõe sobre o concurso público para a escolha do Hino Oficial do município de Flores da Cunha e dá outras providências.

Inclui os itens 08.1.015, 08.1.065, 08.1.066, 08.1.067 e 08.1.068 no anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 62.900,00.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar a infra-estrutura básica sobre a área de terras adquirida com base na Lei Municipal nº 1.823, de 01 de fevereiro de 1996, alienar os lotes aos interessados e criar o Conselho e o Fundo Municipal da Indústria, Comércio e Serviços.

Dispõe sobre o controle patrimonial dos bens da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha e dá outras providências.

Autoriza o Presidente da Câmara, Vereador Jorge de Godoy, a viajar para Porto Alegre - RS, com direito a receber diária e indenização para transporte.

Dipõe sobre o Código de Obras e dá outras providências.

Inclui os itens 07.1.023, 08.1.062, 08.1.063 e 08.1.064 no anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias, e autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 64.300,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 05 (cinco) professores, em caráter emergencial, e dá outras providências.

Aprova a Prestação de Contas do exercício de 2003 dos Senhores Heleno José Oliboni (Prefeito), e Nei Carlos Manosso (Vice-Prefeito), Administradores do Executivo Municipal de Flores da Cunha.

Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 2.580, de 04 de junho de 2007, que institui o Hino da Emancipação de Flores da Cunha.

Institui a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos e a Comissão de Avaliação e Destinação de Documentos no âmbito da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha, e dá outras providências.

Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº. 005, de 28 de setembro de 2004, que institui o "Certificado Mulher Cidadã".

Institui, na Câmara de Vereadores de Flores da Cunha, a Comissão Participativa e Popular.