Pesquisa de Legislação

Concede reposição salarial nos vencimentos e proventos dos Servidores da Câmara Municipal de Flores da Cunha.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais, ativos e inativos.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar 01 (um) odontólogo em caráter emergencial e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 104.400,00.

Denomina de 'Estrada Jacob Mattana' uma via municipal da cidade de Flores da Cunha.

Autoriza o Executivo Municipal a permutar uma área de terras com Oneide Susin e Cleusa Bisotto Susin.

Altera o item 15.02 do Anexo I - Metas Prioritárias para o Exercício de 2005 da Lei Municipal n.º 2.424, de 04 de outubro de 2004.

Inclui "Moto Mangiare e Feira da Vindima" no calendário de eventos do município de Flores da Cunha, constante na Lei Municipal nº 2.276, de 25 de outubro de 2002.

Inclui o item 02.06 no Anexo I - Metas Prioritárias para o Exercício de 2005 da Lei Municipal nº 2.424, de 04 de outubro de 2004 e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 126.000,00.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar verbas à Apae e dá outras providências.

Concede desconto especial no pagamento de IPTU/TSU de 2005 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Banda Florentina.

Autoriza o Legislativo Municipal a contratar advogado.

Concede licença ao Vereador Lídio Scortegagna para exercer o cargo de Secretário Municipal da Saúde, Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Autoriza o Presidente a assinar os cheques relativos à conta bancária da Câmara Municipal de Flores da Cunha.

Estabelece feriado para os servidores da Câmara no dia 24 de dezembro de 2004.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar até 10 (dez) professores, em caráter emergencial, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar professores e/ou funcionários para a rede estadual de ensino e dá outras providências.

Concede Certificado de Mulher Cidadã a Irma Pan Sotoriva.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Flores da Cunha para o exercício de 2005.

Altera o Anexo de Metas Prioritárias para o Exercício de 2005 e o Art. 6º da Lei Municipal nº 2.424, de 04 de outubro de 2004.

Dispõe sobre o local de realização da solenidade de Instalação da Câmara de Vereadores para a Legislatura 2005-2008.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.000,00.

Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 82.000,00.

Amplia a área urbana do município de Flores da Cunha, nas proximidades da RS 122.

Altera o "caput" do art. 2º da Lei Municipal nº 1.101, de 29 de dezembro de 1986 - autoriza o Executivo Municipal a vender uma área de terras devolutas ao Hospital Dr. Del Mese Ltda - e dá outras providências.

Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) para aplicação na obra de construção da nova sede da entidade.