Pesquisa de Legislação

Concede reajuste nos vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Flores da Cunha.

Concede reajuste nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais Ativos e Inativos.

Concede licença ao Vereador Valdir Franceschet.

Concede licença ao Vereador Vílson Antônio Toigo.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Município de Caxias do Sul, (Município Pólo), referente a aplicação de recursos do FNDE - MEC - 2001 para "Formação Continuada de Professores".

Altera as atribuições e a denominação do cargo de Telefonista, e dá outras providências.

Concede licença à Vereadora Renata Zorgi Lusa.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a contratar, 01 (um) Médico Pediatra, em caráter emergencial.

Aurtoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.186.000,00.

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências - "Bolsa Escola".

Autoriza a doação de uma área de terras ao Estado do Rio Grande do Sul.

Dispõe sobre a concessão de auxílios e subvenções a entidades do município para o exercício de 2001.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005.

Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 75.300,00.

Prorroga prazo de contratação emergencial, instituído pela Lei Municipal n.º 2.153, de 20 de fevereiro de 2001.

Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 63.300,00.

Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 57.600,00 e dá outras providências.

Ratifica a assinatura de Convênio com a União Federal, através do Ministério da Saúde.

Concede licença ao Vereador Vilson Antônio Toigo.

Dispõe sobre a instituição do Cadastro Legislativo de Participação Popular da Câmara Municipal de Flores da Cunha.

Dispõe sobre a realização de audiências públicas na Câmara Municipal de Flores da Cunha

Concede licença ao Prefeito Municipal para viajar à Itália.

Concede reajuste nos vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Flores da Cunha.

Denomina as vias públicas dos Loteamentos Residenciais Bella Itália e São Gotardo e altera a Lei Municipal nº 1834/96, modificando as delimitações da rua Alessandria, na localidade de São Gotardo.

Altera o Art. 1º, da Lei Municipal n.º 2.141, de 21 de dezembro de 2000.

Concede reajuste nos vencimentos e proventos dos Servidores Públicos Municipais Ativos e Inativos.

Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 97.000,00.