O Sistema de Legislação da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha tem cunho exclusivamente informativo e não-oficial, não dispensando a consulta aos textos oficiais para a prova da existência de direito municipal.
Ordenação:Total de registros: 4764
Institui a Imprensa Oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Flores da Cunha e dispõe sobre a publicação dos avisos de licitação e contratos.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, 01 (um) Psicólogo, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
DETALHESAltera equipe diretiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Zilli.
DETALHESReitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Flores da Cunha para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre a realização de audiências públicas e a participação popular nos processos de discussão do plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 199.000,00.
DETALHESDispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Flores da Cunha.
DETALHESInclui o Projeto 1092 no Anexo I de metas do Plano Plurianual e no Anexo III da Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 676.793,00.
DETALHESAutoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.110,00.
DETALHESInstitui, aos doadores de sangue do município de Flores da Cunha, o benefício da meia-entrada em eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer, realizados em locais públicos.
DETALHESDeclara de utilidade pública, para fins de ampliação e pavimentação, a Estrada Municipal José Dani, da comunidade de Otávio Rocha, município de Flores da Cunha.
DETALHESNOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - CMICS.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 651.173,00.
DETALHESAutoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento corrente.
DETALHESConcede o Certificado ‘Agricultor Destaque do Ano’ ao Senhor José Tomazzoni.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 321.000,00.
DETALHESEstabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
DETALHESDispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19, adota os termos dos decretos estaduais nºs 55.240/21, 55.465/21, 55.799/21, 55.852/2021 e 55.856/21, este atualiza o Sistema de Distanciamento Controlado para o período de 28 de abril de 2021 a 10 de maio de 2021 e revoga os Decretos Municipais nºs 6.007/2021 e 6.077/2021.
DETALHESAutoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima no valor de R$ 36.000,00 e, autoriza a abertura de um Crédito Adicional Especial no mesmo valor.
DETALHESABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 149.500,00.
DETALHESCria Comissão Especial destinada a realizar estudo e propor melhorias na legislação que tange às políticas públicas do cidadão idoso de Flores da Cunha.
DETALHESAutoriza o Executivo Municipal a desafetar e permutar imóveis de propriedade do Município de Flores da Cunha com Parque Romano Empreendimento Imobiliário LTDA e dá outras providências.
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